O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi citado pelo jornal O Estado de S. Paulo como relator da Medida Provisória que, em 2021, flexibilizou o controle de descontos em folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Ele defendeu a ampliação da margem de consignado de 35% para 40%, atendendo a pedidos da Cobap e da Contag.
Durante a votação, o parlamentar revelou que o prazo maior para os descontos foi negociado a pedido dessas entidades. A medida permitiu que o adiamento da revalidação fosse estendido inicialmente até 2022, com possibilidade de mais um ano de prorrogação por decisão do presidente do INSS.
A Polícia Federal investiga a Cobap e a Contag por suspeitas de fraudes em mensalidades descontadas sem autorização de beneficiários, além de indícios de lavagem de dinheiro e propinas envolvendo dirigentes do INSS.
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As investigações culminaram na “Operação Sem Desconto”, deflagrada no dia 23 de abril pela PF e CGU. Foram cumpridos mais de 200 mandados de busca e apreensão, além de sequestros de bens que ultrapassam R\$ 1 bilhão em vários estados, incluindo o Amazonas, com um prejuízo estimado em R\$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Em meio ao escândalo, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão no dia 2 de maio. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, que antes atuava como secretário-executivo da pasta e já havia assinado a emenda que justificava a ampliação do prazo devido à pandemia.
Em nota à revista Cenarium, Alberto Neto afirmou que a reportagem tenta associá-lo de forma “leviana” a uma máfia que atua no atual governo. Ele reforçou que sua atuação teve o objetivo de proteger idosos durante a pandemia e declarou apoio à CPI do INSS para investigar as fraudes.
Confira a nota enviada à Cenarium na íntegra:
“É leviana a tentativa de associar meu nome a esta máfia que atua no atual governo e prejudica milhares de brasileiros.
Como relator do projeto, atendi a pedidos da sociedade para aguardar o termino da pandemia para iniciar os recadastramento, uma vez que os aposentados eram os grupos mais vulneráveis da pandemia.
O objetivo era proteger e cuidar dos idosos. Em março de 2021, o estado de calamidade pública ainda estava em vigor e seria arriscado tirar idosos de casa para irem fazer o recadastramento.
Assinei a CPI do INSS e reafirmo meu compromisso com a defesa dos aposentados e pensionistas, lutando para que sejam ressarcidos por toda a corrupção desencadeada neste governo”.
