Manaus – Com a falta de transparência dos gastos da Prefeitura de Manaus com o evento “Sou Manaus Passo a Paço 2025’, o GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) ingressou com pedido no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e no Ministério Público de Contas (MPC) para que gestão David Almeida (Avante) abra a ‘caixa-preta’ do evento que, segundo a administração municipal, custou R$ 34 milhões. A reportagem é do portal D24am.
Ingressado pelo assessor jurídico Lucas Gandra, o documento apresenta uma matéria sobre os questionamentos dos gastos de recursos públicos do Executivo Municipal para a realização do evento “Sou Manaus Passo a Paço 2025”, que estão sendo omitidos pela Prefeitura.
“Diante dos fatos solicitamos a este Órgão Ministerial a devida apuração do emprego de verbas públicas na realização do evento, como determinam as regras legais referentes à transparência e publicidade na aplicação dos recursos públicos”, consta no documento.
Em entrevista a reportagem do GDC, o assessor explicou detalhes sobre a solicitação.
“Qualquer cidadão ou entidade interessada na fiscalização dos recursos públicos pode solicitar diretamente ao Ministério Público de Contas a prestação de contas. A Lei de Acesso à Informação e os princípios constitucionais de transparência impõem ao poder público a obrigação de prestar contas de todos os gastos, sem criar obstáculos ou omissões”, disse Gandra.
Câmara nega requerimento
Em sessão realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores rejeitaram até mesmo discutir um novo requerimento apresentado pelo vereador José Ricardo (PT) em que pedia detalhes dos gastos do Passo a Paço.
Os vereadores disseram que matéria semelhante já havia sido rejeitada em sessões anteriores, no entanto, José Ricardo afirmou que o novo pedido era diferente de requerimento anterior.
“Recentemente, o prefeito concedeu entrevista na qual declarou que o evento custou R$ 34 milhões. Este novo requerimento visa obter detalhes sobre a destinação desses recursos: quais foram os valores pagos a artistas, quanto foi pago aos artistas de fora e aos de Manaus, assim como quais foram os custos de infraestrutura. Solicito, portanto, o detalhamento de uma informação que, embora pública, não existia anteriormente. A sociedade e esta Casa têm o direito de saber como foram gastos os R$ 34 milhões de reais declarados pelo prefeito”, argumentou.
Apesar do apelo, os vereadores negaram o requerimento de José Ricardo.
No último dia 8, a CMM já havia derrubado requerimento pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) para que a Prefeitura de Manaus prestasse contas dos gastos do Festival Sou Manaus Passo a Paço 2025.
Para o parlamentar, a falta de transparência do evento já se tornou tradição na gestão do prefeito David Almeida. Guedes diz que, desde o início do mandato do prefeito, não há prestações de contas relacionadas ao festival divulgadas no portal da transparência.
VIA PORTAL D24 AM
