MANAUS – A CGU (Controladoria-Geral da União) e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPAM (Ministério Público do Amazonas) cumprem mandados de busca e apreensão no início da manhã desta quinta-feira (16) em Manaus na Operação Metástase, segunda fase da Operação Jogo Marcado. A ação é de combate a fraudes na saúde pública em serviços de maternidade e pronto-atendimento.
Seguindo a CGU, a investigação começou com a constatação pelo MPAM que uma única família controlava diversas empresas e participava das licitações combinando os valores com agentes públicos em uma unidade de saúde. A fraude envolve a FCecon (Fundação Centro de Oncologia do Amazonas).
A combinação ocorreu também em diversas unidades gerenciadas pela Secretaria de Saúde Estado do Amazonas com pagamento de propina para agentes públicos facilitarem a liberação de valores em favor de empresários envolvidos no esquema. Os contratos envolvem recursos federais.
Diligências
São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville, em Santa Catarina, além de três de prisões preventivas. A Justiça também determinou a suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos, suspensão de contratação com a administração, quebra de sigilo telemático, bem como o sequestro e indisponibilidade de bens que somam R$ 1.014.892,65. A deflagração conta com a participação 120 servidores, sendo 16 do corpo técnico da CGU.
Para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas, as empresas superfaturavam os contratos ou não realizavam as entregas estipuladas. Constatou-se o mau uso dos recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção da saúde em maternidades e unidades de pronto-atendimento da capital, prejudicando o atendimento ao usuário do sistema público de saúde.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a Plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do FalaBR.
A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
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