Um levantamento do portal Radar Amazônico revelou nesta quarta-feira, 29, que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já gastou mais de R$ 408 milhões com merenda escolar durante as duas gestões do prefeito David Almeida (Avante). Apesar do volume expressivo de recursos, denúncias e apurações indicam sobrepreço em contratos e relatos de falta de merenda nas escolas municipais, situação que teria levado servidores a improvisar alimentos e até custear refeições com recursos próprios.
Levando em consideração os contratos firmados desde o início do 1º mandato de David Almeida (Avante) — que começou em janeiro de 2021 —, até o mês de setembro deste ano — já no 2º mandato —, o levantamento do Radar identificou um total de 178 contratos fechados pela Semed com empresas variadas para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas de merenda escolar das unidades de ensino da pasta.
Ao todo, os contratos somam o montante de R$ 408.772.479,30 (Quatrocentos e oito milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) gastos pela Semed em insumos variados, como a aquisição de pães, frutas em geral, verduras e leguminosas em geral, carne bovina e suína, frango, polpa de fruta, temperos em geral e outros.
Denúncias de falta de merenda
Em maio de 2023, o Radar noticiou que o governo federal realizou um investimento de R$ 37 milhões na Prefeitura de Manaus, destinados à compra de merenda escolar, em especial, itens de agricultura familiar. No entanto, foi informado à nossa reportagem que as escolas municipais serviam apenas bolacha e suco durante o recreio, o que gerou um debate entre os políticos de base e de oposição à Prefeitura na Câmara Municipal de Manaus, à época.
Em defesa da Prefeitura de Manaus, o vereador Professor Samuel (PSD) comentou sobre o lanche servido aos alunos de escolas públicas e declarou a polêmica frase “merenda é merenda, não é almoço”, ignorando as determinações especificadas em lei.
“Merenda é merenda, não é almoço. Eu não posso encher de proteínas e tal, e tal. Porque se não o menino chega em casa e ele nem almoça”, argumentou o parlamentar.
Já os vereadores Professora Jacqueline (União Brasil) e Lissandro Breval (PP) rebateram a fala de Samuel e criticaram a realidade da merenda escolar nas unidades municipais de ensino.
“Normalizar bolacha e suco na merenda escolar, isso me assusta. Outra colocação que me assusta é dizer que ‘merenda é merenda e almoço é almoço’. A gente sabe que mais de 70% das crianças que vão à rede pública municipal muitas vezes estão naquela quantidade de famílias abaixo do IDH, com problemas de segurança alimentar. Não tem o que comer”, ressaltou Lissandro.
Em setembro deste ano o caso “biscoito com suco ralo” voltou a acontecer na rede municipal de ensino de Manaus, desta vez com um cenário pior. Isso porque, segundo relatos recebidos pelo Radar Amazônico, na Escola Municipal Áureo Nonato, no bairro Alfredo Nascimento, zona Norte, as crianças só tinha o que comer nos horários de lanche e de almoço porque o diretor da escola estava tirando dinheiro do próprio bolso para que os alunos comessem alguma coisa.
Empresas contratadas envolvidas em escândalos
Entre as dezenas de empresas contratadas pelo Executivo Municipal na gestão de David Almeida (Avante), algumas sobressaem por estarem envolvidas em escândalos e polêmicas, como é o caso da VIP Comércio e Serviços de Produtos de Informática Ltda, que recebeu R$ 14 milhões para fornecer frango, carne bovina, biscoitos e extrato de tomate para a Semed. Ocorre que a empresa contratada para fornecer alimentos na verdade é uma empresa de informática que faturou alto com a Prefeitura.
Em outubro de 2022, por várias vezes, a equipe de reportagem do Radar foi até o endereço da VIP Comércio, que consta na Receita Federal — na rua professora Lea Alencar, nº 1140, Sala B, Alvorada — mas o que encontrou foi apenas uma sala que está sempre fechada. A única coisa que remete à empresa é um adesivo na porta com o nome da mesma.
Outra empresa envolvida em polêmicas é a Comercial CJ-Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, localizada na BR 174 km 179, comunidade Nova Jerusalém, no município de Presidente Figueiredo (distante 125 km de Manaus), contratada para fornecer leite condensado por R$ 3,5 milhões para a Semed. No entanto, de acordo com apurações da reportagem, o valor da unidade do leite condensado estava com um sobrepreço de pelo menos 128% em relação ao mercado local.
Cabe ressaltar que a Prefeitura de Manaus foi procurada em todos casos apresentados nesta reportagem, mas não se manifestou acerca de nenhuma das denúncias.
Confira o documento:
GASTOS MERENDA ESCOLAR SEMED 2021-2025
VIA RADAR AMAZÔNICO
