O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), negou, por meio de suas redes sociais, que o Executivo municipal está contratando um empréstimo por meio da Lei 3.582/2025, aprovada pela Câmara Municipal (CMM) na última quarta-feira, 10. À revista Cenarium, Efraim Félix, profissional de Relações Governamentais e especialista em Gestão Pública, apontou que a operação aprovada pelo Legislativo é, tecnicamente, um novo empréstimo que cria um passivo financeiro de cerca de R$ 1 bilhão.
A medida foi descrita no Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de dezembro de 2025, que autorizou a contratação de operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Nas redes sociais, David Almeida se manifestou sobre o tema após a repercussão da medida, afirmando que a administração municipal não estaria contratando um novo empréstimo bilionário.
“Estão espalhando a mentira de que estamos fazendo um empréstimo bilionário. Na verdade, estamos trocando uma dívida antiga, de gestões passadas, cara e pesada, por um financiamento melhor, com juros menores e prazo maior”, disse. O prefeito da capital amazonense também afirmou que a negociação teria sido aceita em condições mais vantajosas.
Com base no texto publicado no DOM, a operação autorizada pela Prefeitura de Manaus é juridicamente caracterizada como um empréstimo. Isso porque a lei aprovada autoriza expressamente a contratação de uma operação de crédito externo junto ao Banco Mundial, com valor definido, prazo a ser pactuado em contrato, pagamento de juros e encargos e garantia da União, além da vinculação de receitas municipais para assegurar o pagamento.
Especialista aponta desinformação
Para Efraim Félix, a forma como David Almeida apresenta a operação configura um problema grave de comunicação pública. “As postagens do prefeito configuram um exemplo clássico de desordem informacional, especificamente enquadrado como desinformação, com utilização de conteúdo enganoso”, afirmou.
Segundo o especialista, o cerne da controvérsia está na negação de um fato técnico relevante. “A operação para substituir ou refinanciar a dívida antiga é, tecnicamente, uma nova operação de crédito, com a criação de um novo passivo de cerca de R$ 1 bilhão”, explicou.
O próprio texto legal determina que os recursos ingressem no orçamento como receita de operação de crédito, e que as parcelas e os juros sejam pagos nos exercícios seguintes, o que configura a criação de um novo passivo financeiro, independentemente de a finalidade declarada ser a quitação de dívidas anteriores.
Efraim Félix destacou que dados verdadeiros são utilizados de forma parcial para moldar a narrativa oficial. “O prefeito utiliza informações verdadeiras, como a economia projetada, de maneira tendenciosa para induzir o público ao erro sobre o aumento do endividamento bruto do município”, disse. O especialista também alertou para os efeitos da comunicação institucional nas redes sociais. “A desinformação vinda de uma autoridade pública mina a confiança dos cidadãos nas instituições e na transparência da gestão”, afirmou.
VIA CENARIUM
