MANAUS (AM) – A tarifa de água e esgoto em Manaus deverá sofrer novo reajuste em 2026, com aumento mínimo previsto em contrato e possibilidade de alcançar até 6,74%, a depender da validação do índice inflacionário pelo poder público. O reajuste está fundamentado no 7º Termo Aditivo do contrato de concessão firmado entre a Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus e foi reconhecido pela própria empresa em nota oficial divulgada em janeiro deste ano.
A concessionária confirmou que o tema está em análise conjunta com o Executivo municipal e com a agência reguladora. “A Águas de Manaus informa que o reajuste está em fase de discussão com o poder público, conforme previsto no contrato de concessão”, afirmou a empresa, em nota.
O contrato estabelece um incremento anual fixo de 1,65%, aplicado automaticamente nas faturas de janeiro, como parte de um plano de longo prazo para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Esse mecanismo foi pactuado em 2022 e prevê a incidência de 12 parcelas consecutivas, entre 2025 e 2036. Assim, o reajuste referente a 2026 está contratualmente previsto, independentemente de nova negociação política.
Além do aumento fixo, o termo aditivo determina a aplicação simultânea da correção monetária anual, calculada com base na inflação do período anterior. É justamente essa etapa que está em discussão entre a concessionária, a Prefeitura de Manaus e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman), responsável por homologar o índice oficial que será aplicado neste ano.
A combinação entre o incremento fixo de 1,65% e a correção inflacionária acumulada pode resultar em um reajuste total estimado em até 6,74%, caso sejam mantidas integralmente as cláusulas contratuais e confirmados os índices técnicos utilizados como referência.
Impacto atinge também esgoto
O reajuste não se restringe à tarifa de água. De acordo com o contrato de concessão, a revisão tarifária incide também sobre o serviço de esgotamento sanitário, cuja cobrança é vinculada ao valor da água. A própria concessionária confirmou esse modelo. “Em relação à tarifa de esgotamento sanitário, a concessionária esclarece que, atualmente, o valor corresponde a 75% da tarifa de água”, informou a Águas de Manaus.
Na prática, isso significa que qualquer aumento aplicado à tarifa de água é automaticamente replicado no custo do esgoto, ampliando o impacto final na conta mensal dos consumidores atendidos pelos dois serviços.
O contrato mantém mecanismos de proteção social. As famílias enquadradas na Tarifa Social continuam com desconto de 50% para consumo mensal de até 15 metros cúbicos, enquanto os usuários classificados como Tarifa Social Vulnerável pagam valor fixo mensal de R$ 10, conforme critérios socioeconômicos definidos no próprio termo aditivo.
A CENARIUM procurou a Águas de Manaus para questionar qual percentual de reajuste está sendo projetado para 2026. A assessoria da empresa respondeu que o valor ainda está em fase de definição.
Cobertura de esgoto em Manaus ainda é baixa
Enquanto isso, o 23º Ranking do Saneamento 2025, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, traz um cenário mais amplo e preocupante: Manaus figura entre as 20 piores cidades do País em saneamento básico, ocupando a 87ª posição entre as 100 maiores cidades brasileiras, com cerca de 28,5% da população com acesso à rede de esgoto e apenas 22,3% do esgoto gerado sendo efetivamente tratado. Esses índices estão abaixo da média nacional, que é de aproximadamente 77% de cobertura total de esgoto entre os maiores municípios brasileiros.
VIA REVISTA CENARIUM
