A Prefeitura de Manaus voltou a renovar contratos e aumentar os valores pagos para a Ouro Preto Serviços de Conservação Ltda, pivô de escândalos envolvendo pagamentos a esposa do prefeito David Almeida (Avante). A empresa é responsável por serviços de limpeza e conservação em escolas e prédios públicos do município. Os novos aditivos contratuais, publicados no Diário Oficial, sofreram aumento no pagamento, mesmo com os serviços iniciais sendo mantidos. O valor total pago pelos cofres públicos para a Ouro Preto chegam à impressionante marca de R$ 226,4 milhões somente na gestão de David Almeida.
De acordo com documentos oficiais, a SEMED firmou termos aditivos que aumentam em até 24% o valor mensal de contratos em vigor, mantendo os mesmos serviços contratados. Um dos casos é do Contrato nº 019/2024, destinado à prestação de serviços de apoio administrativo e operacional ao Complexo Municipal de Educação Especial (CMEE). O valor mensal saltou de R$ 618,5 mil para R$ 772,9 mil, resultando em mais de R$ 823 mil no valor total pago.
Um dos contratos aditivados é o Contrato nº 035/2023, que atende unidades escolares da rede municipal. O valor mensal pago à empresa saltou de R$ 1,76 milhão para R$ 2,19 milhões, gerando um impacto de mais de R$ 3 milhões no período do aditivo.
Em todos os casos, os documentos oficiais informam que o serviço contratado não mudou. Ou seja, os serviços são os mesmos, mas o valor pago aumentou.
Passado polêmico: pagamentos à esposa do prefeito
Para entender o peso dessas renovações, é preciso voltar para setembro de 2024. Naquela época, o Radar Amazônico revelou que a empresa Ouro Preto realizou transferências que somavam R$ 80 mil para a Skyline Produções Ltda, empresa de audiovisual pertencente a Izabelle Fontenelle, então noiva (hoje primeira-dama) de David Almeida.
Os pagamentos, divididos em quatro parcelas de R$ 20 mil, feitos entre maio e julho de 2024, ocorreram sem que houvesse clareza sobre quais serviços uma empresa de limpeza e conservação (Ouro Preto) teria contratado de uma produtora de cinema (Skyline). Naquele período, a Ouro Preto já acumulava contratos de R$ 47 milhões com a prefeitura, sendo a maioria com a Semed, pasta comandada à época por Dulce Almeida, irmã do prefeito.
O “Modus Operandi”: Pagamentos sem licitação
O crescimento da Ouro Preto coincide com a chegada de David Almeida ao poder. Criada em 2016, a empresa só passou a ser uma grande fornecedora do município a partir de 2021, no início da gestão do prefeito.
Um ponto crítico apontado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) é a utilização sistemática de “processos indenizatórios” e “dispensa de licitação”, fato que justificou o voto de rejeição das contas do prefeito David Almeida em 2024 pelo conselheiro Júlio Pinheiro. O conselheiro observou que essa prática, que deveria ser estritamente “excepcional e extraordinária”, se tornou um substituto das licitações. A Secretaria Municipal de Educação é a “campeã” de irregularidades, respondendo por 72% do total, com R$ 93,2 milhões em pagamentos sem licitação.
Dados do Portal da Transparência mostram dezenas de empenhos sob a descrição de “pagamento por indenização, sem cobertura contratual”. Somente no ano de 2025, os valores empenhados e pagos à empresa somaram mais de R$ 73 milhões.
Informações sobre a empresa Ouro Preto
A empresa Ouro Preto Serviços de Conservação Ltda é gerenciada pela sócia-administradora Lidiane Lima de Oliveira, tem capital social de R$ 3 milhões e está localizada na rua Raimundo Marinho, número 4, no bairro Novo Aleixo, zona Norte de Manaus.
Veja os documentos na íntegra:
VIA RADAR AMAZÔNICO
