Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (AVAMSEG) e candidata a deputada estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), Cléia Branches defende que a fiscalização das políticas públicas de Educação seja realizada de forma contínua, e não apenas diante de denúncias ou problemas pontuais.
A proposta apresentada pela candidata é levar para a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) uma atuação voltada ao acompanhamento das políticas públicas, da aplicação dos recursos e das medidas adotadas pelo poder público para atender às demandas de escolas, trabalhadores e comunidades.
Caso seja eleita, Cléia afirma que pretende estabelecer uma agenda permanente de fiscalização nas áreas de Educação e Saúde, acompanhando a execução das políticas e a aplicação dos investimentos destinados às unidades de ensino e aos profissionais.
“Fiscalizar não é apenas apontar problemas, é acompanhar até que as respostas sejam dadas e as soluções sejam encaminhadas”, defende.
Fiscalização e acompanhamento
Entre os mecanismos disponíveis ao Legislativo estão requerimentos, audiências públicas, convocação de gestores para prestar esclarecimentos e visitas de fiscalização a escolas da capital e do interior.
Na avaliação de Cléia, essas ferramentas podem ser utilizadas de maneira contínua, com transparência e acompanhamento dos resultados.
A candidata também defende maior participação dos profissionais da Educação na fiscalização das políticas públicas. Para ela, os trabalhadores que atuam diariamente nas escolas podem contribuir para identificar problemas e apontar as necessidades da categoria.
“Quem está no chão da escola conhece a realidade antes mesmo de ela chegar aos gabinetes. Quero um mandato que tenha os profissionais da Educação como parceiros permanentes, não apenas como pessoas que são ouvidas em momentos de crise”, ressalta.
Canal de escuta para profissionais
A proposta inclui reuniões com servidores, visitas às escolas e a criação de canais de escuta para que os profissionais possam apresentar demandas que necessitem de providências.
Segundo a candidata, as reivindicações poderão ser encaminhadas ao Legislativo por meio de requerimentos, audiências públicas e reuniões com os órgãos responsáveis.
Cléia também relaciona a repetição de algumas reivindicações ao longo dos anos à falta de planejamento, orçamento e acompanhamento das medidas discutidas. A proposta defendida por ela é estabelecer uma relação mais permanente entre o poder público e os trabalhadores, com diálogo e monitoramento dos compromissos assumidos.
Pautas da categoria
Entre as demandas que pretende defender estão a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a revisão do Estatuto do Magistério, a regulamentação do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por carga horária trabalhada, além de políticas de inclusão e atenção à saúde dos servidores.
A candidata também cita como uma das pautas a aprovação do piso nacional para os profissionais administrativos da Educação.
Como parte da proposta de atuação, Cléia prevê ainda um canal de acolhimento para profissionais que procurem o futuro mandato.
“Se a demanda já foi apresentada anteriormente e continua sem solução, precisamos entender por que isso aconteceu e quais providências ainda podem ser tomadas”, afirma.
A intenção, segundo Cléia, é manter o diálogo com os profissionais da Educação durante todo o mandato, desde a identificação das necessidades até o acompanhamento dos encaminhamentos, evitando que reivindicações apresentadas pela categoria percam continuidade após chegarem ao Legislativo.
