A Prefeitura de Manaus, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), abriu na segunda-feira, 9, o Edital Nº 01/2017, que vai disponibilizar apoio financeiro às agremiações carnavalescas para o Desfile Oficial do Carnaval 2017. A concessão prevê o apoio para até 26 escolas de samba dos grupos Especial, “A”, “B” e “C”, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 9 de janeiro de 2017.
Ao contrário dos anos anteriores, o edital deste ano é baseado na Lei Nº 13.019/2014 e o Decreto Federal 8.726/2016, que considera as agremiações carnavalescas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Assim, poderão participar as escolas de samba integrantes do desfile oficial, conforme regulamento do grupo ao qual pertencem e resultado do desfile do ano anterior.
“É um olhar diferenciado sobre o Carnaval que possibilita um melhor acesso das agremiações ao edital e garante o cumprimento do certame ao deixar a cargo da gestão pública o monitoramento e fiscalização das propostas apresentadas pelas escolas de samba”, afirmou o diretor-presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula.
As propostas deverão ser entregues no Protocolo da Manauscult, a contar da data de publicação do edital, até o dia 8 de fevereiro de 2017, das 8h às 14h, em envelopes fechados, contendo a identificação do proponente e informações de contato. Dentro do envelope deve constar toda a documentação exigida pelo edital, conforme o item Nº 4. O edital completo pode ser acessado no site da Manauscult, no link: http://bit.ly/edital-carnaval2107.
As propostas serão analisadas pela Comissão de Seleção, que vai verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 9 de fevereiro.
Recursos financeiros
Os recursos destinados ao Apoio do Desfile das Escolas de Samba serão de R$ 1.537.995,00, sendo esse valor dividido entre as quatro categorias: Grupo Especial, com até R$ 99.582,00 por agremiação; Grupo “A”, com até R$ 60.856,00 por agremiação; Grupo “B”, com até R$ 38.727,00 por agremiação; Grupo “C”, com até R$ 16.597,00 por agremiação.
Fotos: Ingrid Anne / Manauscult