A desembargadora Onilza Abreu Gerth, da Central de Plantão Judicial de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu a decisão inicial que havia autorizado uma operação contra a ex-candidata do PL ao governo, Maria do Carmo. A determinação, publicada nesta terça-feira (3/11), considerou manifestação da defesa segundo a qual a ex-candidata entregaria os aparelhos eletrônicos voluntariamente.
“Com o mesmo propósito de cooperação, e sem renúncia às garantias constitucionais que lhe assistem, coloca-se à disposição da Justiça e da autoridade policial com os seus aparelhos eletrônicos de uso pessoal e com tudo o mais que for reputado necessário à apuração. Oferece, para tanto, a entrega voluntária desses aparelhos e dos bens e documentos que lhe forem indicados, mediante termo de entrega, lacre e registro da cadeia de custódia“, afirmou a defesa.
A desembargadora atendeu ao pedido e suspendeu a ordem de busca e apreensão anteriormente aprovada em 1ª instância. “Defiro o pedido liminar, sem prejuízo de reapreciação pelo eminente relator natural a ser sorteado, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão que autorizou a medida de busca e apreensão em desfavor da paciente Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque“, escreveu a magistrada.
A investigação contra Maria do Carmo é coordenada pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil da AM (PCAM). O governador eleito, Omar Aziz (PSD), acusou a adversária e os marqueteiros da campanha dela de expor o rosto da filha dele em um vídeo durante a campanha eleitoral.
Segundo a denúncia, o vídeo em questão deixa implícito que Omar Aziz teria abusado da própria filha, o que foi desmentido pelo governador eleito.
“Não se pede a esta delegacia que examine a propaganda eleitoral, matéria própria da Justiça Eleitoral. Pede-se que apure quem produziu, distribuiu e publicou conteúdos que usam a imagem de uma adolescente para apresentá-la como vítima de abuso sexual, e qual a participação de cada um”, afirmou a defesa de Aziz no pedido inicial.
A investigação segue em sigilo por envolver a filha de Omar Aziz, uma adolescente com menos de 18 anos.
VIA METRÓPOLES
