O Portal Abutre da Notícia divulgou nesta segunda-feira, 1°, áudios atribuídos a um dos advogados do prefeito Matulinho Xavier Braz (UB) e do vice-prefeito Jorge Martins Sobrinho (UB), que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça, e do ex-prefeito Francisco Andrade Braz (UB), tio de Matulinho, onde xinga o juiz que proferiu a sentença com palavras de baixo calão. A reportagem é do portal O Abutre.
Matulinho e seu vice Jorge Sobrinho tiveram seus diplomas cassados e ficaram inelegíveis por oito anos, a pedido do Ministério Público Eleitoral, por crimes de abuso de poder e político e econômico, durante as eleições de 2024 em Caapiranga, e o ex-prefeito Tico Braz, foi multado em R$ 50 mil reais pelos mesmos crimes.
De acordo com a decisão, os políticos utilizaram a máquina administrativa municipal para contratar de forma temporária, servidores para a Prefeitura de Caapiranga, durante o período eleitoral, para beneficiar a chapa de Matulinho e Jorge Sobrinho.
No áudio, Tico Braz, Matulinho e Jorge Sobrinho conversam com um advogado, que explica algumas coisas para os políticos, e em determinado momento, passa a xingar o Juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru com palavras de baixo calão.
“Esse juiz não sabe nada de direito, ele é um Zé Buceta”, disse o advogado do vice-prefeito de Caapiranga Jorge Sobrinho, que gravou as ofensas e mandou divulgar os áudios.
O advogado dos políticos é Júnior Fernandes, irmão do Desembargador Jomar Fernandes, aclamado para presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas no biênio 2025/2027.
Supostamente, Júnior Fernandes confia no irmão desembargador para conseguir êxito em algumas sentenças, e alguns de seus ex-clientes dizem que ele promete agilidade em seus processos, por conta do irmão que seria desembargador.
Cassação dos mandatos
Após denúncias feitas no Portal Abutre da Notícia, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação dos diplomas do prefeito Matulinho Xavier Braz (UB), e do vice-prefeito Jorge Martins Sobrinho (UB) por abuso de poder político e econômico, e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), acatou esse pedido nesta quarta-feira (27/08).
De acordo com a denúncia feita no Portal Abutre e posteriormente apresentada pelo MPE ao TRE-AM, o ex-prefeito de Caapiranga Francisco Andrade Braz, cometeram crime eleitoral ao utilizar a máquina administrativa em benefício da candidatura do sobrinho Matulinho Braz e seu vice, Jorge Sobrinho, nas eleições de 2024.
O TRE-AM acatou a solicitação do MPE e cassou os diplomas de Matulinho Braz e de seu vice Jorge Martins Sobrinho, além de declarar os dois políticos inelegíveis por oito anos, contando a partir do pleito de 2024.
Já o ex-prefeito Francisco Andrade Braz, mais conhecido como “Tico Braz”, foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de 50 mil UFIRs, equivalente a R$ 50 mil reais.
Crimes eleitorais cometidos
A promotoria eleitoral apontou que a gestão municipal de Tico Braz em Caapiranga, teria realizado contratações irregulares de servidores públicos em período proibido pela legislação eleitoral, prática que pode configurar uso da máquina administrativa em benefício de candidaturas.
Além disso, o MPE acusa os envolvidos de promoverem perseguições políticas contra opositores, o que, segundo o órgão, desequilibrou a disputa eleitoral no município.
O parecer destaca que tais condutas violam princípios básicos da igualdade entre candidatos, afetando diretamente a lisura e a competitividade do processo democrático em Caapiranga.