Após o episódio da viagem ao Caribe, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) também apresentou uma denúncia contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Na terça-feira, 11, o parlamentar foi ao Ministério Público Federal (MPF) solicitar uma investigação contra o gestor por possíveis crimes como improbidade administrativa, corrupção passiva, peculato e outros atos ilícitos.
“Acabei de fazer uma denúncia no Ministério Público Federal para que o MPF possa investigar junto com a Polícia Federal possíveis crimes como improbidade administrativa e corrupção passiva na Prefeitura de Manaus”, disse Alberto Neto.
A denúncia se baseia no artigo 129 da Constituição Federal e em indícios consistentes de irregularidades na gestão municipal, como conflito de interesses, violação da Lei de Licitações e possível lavagem de dinheiro.
O parlamentar explicou que, conforme o artigo 317 do Código Penal, a corrupção passiva ocorre quando um agente público recebe vantagem indevida em razão de seu cargo, o que, segundo ele, se configura quando o prefeito utiliza sua posição para obter benefícios pessoais, como, por exemplo, viajar no jatinho de um empresário.
“Isso precisa ser investigado, é o nosso dinheiro que está em jogo. Não é normal e nem moral, o prefeito da cidade de Manaus que é responsável por fazer a gestão do dinheiro público, o nosso dinheiro, viajar com empresários que fornecem para prefeitura de Manaus”, enfatizou.
A denúncia é formalizada após o vereador Coronel Rosses (PL) também mover uma ação contra o gestor. Rosses foi ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) pedir investigação contra o prefeito sobre o caso envolvendo a viagem ao Caribe.
Os parlamentares alegam que o prefeito viajou enquanto Manaus enfrentava uma série de desastres naturais, como alagamentos, deslizamentos de terra, quedas de muros e milhares de pessoas desabrigadas. Esses eventos demandavam a presença do chefe do executivo municipal para coordenar as ações de emergência, afirmam os políticos.
Veja a denúncia: