A chapa do candidato a Prefeito de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL-AM) ignorou 11 decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinando a suspensão da veiculação de propagandas de alto teor difamatório contra Roberto Cidade (UB), que também participa da corrida eleitoral.
As decisões miram inserções e programas eleitorais veiculadas nas emissoras de televisão e de rádio que relacionam Roberto Cidade a fake news sobre aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na gasolina.
Leia mais: Wilson Lima assina decreto com desconto de 20% no IPVA 2022
Para o juiz da propaganda eleitoral Gildo Alves Carvalho Filho, o conteúdo divulgado por Alberto Neto causa desequilíbrio na disputa eleitoral de Manaus. “A propaganda irregular deve ser prontamente combatida pela Justiça Eleitoral, uma vez que tal medida se faz necessária para restabelecer o equilíbrio da paridade de armas no curto período de campanha“, apontou em trecho de uma das decisões.
O magistrado ainda determinou multas de R$ 10 mil às emissoras de rádio e televisão que continuarem a veicular as inserções alvo do conjunto das decisões judiciais. A vice da chapa, empresária Maria do Carmo, também está obrigada a retirar o conteúdo de suas redes sociais.
