Uma semana após não conseguir votar o fim do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por falta de quórum, nesta terça-feira (26), os deputados estaduais aprovaram a suspensão do recesso. Com 16 deputados presentes na sessão extraordinária virtual, a votação foi realizada e, a partir desta quarta-feira (27), os parlamentares retornam aos trabalhos de forma antecipada.
Com tal retorno aos trabalhos na Aleam, que será totalmente de forma virtual, os deputados vão estar debruçados sobre os requerimentos e indicações apresentadas para auxiliar o Estado e a população neste momento de aumento de casos de covid-19.
O quórum mínimo para realizar votação na Assembleia Legislativa é de 13 deputados presentes. Na sessão extraordinária da semana passada, apenas 10 deputados permaneceram ativos na reunião.
Os deputados presentes na votação desta terça-feira foram: Álvaro Campelo (PP); Josué Neto (Patriota); Wilker Barreto (Podemos), Dermilson Chagas (Podemos); Nejmi Aziz (PSD); Adjuto Afonso (PDT); Felipe Souza (Patriota); Saullo Vianna (PTB); Ricardo Nicolau (PSD); Péricles Nascimento (PSL); Serafim Corrêa (PSB); Fausto Jr (MDB); Mayara Pinheiro (PP); Abdala Fraxe (Podemos); Roberto Cidade (PV) e Sinésio Campos (PT).
Propostas
Nesta quarta-feira, os deputados devem começar a analisar propostas que socorrem municípios do Estado e a população mais vulnerável neste momento de crise na saúde pública e de suspensão das atividades comerciais não essenciais.
Entre as propostas, está a criação de um fundo para liberação de um cartão social com objetivo de auxiliar famílias carentes. Este fundo financeiro seria instituído por meio da destinação de 50% dos recursos, que foram registrados no dia 31 de dezembro de 2020, nos caixas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
O deputado Serafim Correa é o autor da propositura. A ideia é que o cartão social seja gerido por esses órgãos de controle e com os recursos sendo destinados diretamente para as prefeituras.
Outra proposta que deve ser posta em votação é a que destina R$ 200 mil das emendas parlamentares de cada um dos deputados, o que daria R$ 4,8 milhões, para que a Aleam compre cestas básicas para distribuir à população carente.
