O Amazonas está entre os quatro estados brasileiros com as maiores alíquotas de IPVA sobre carros de passeio, segundo levantamento do ATUAL com base na legislação estadual. Atualmente, o estado cobra até 4% de imposto, mesma taxa aplicada em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Até 2022, a cobrança no Amazonas era de 2% para veículos de até mil cilindradas e de 3% para os demais. A partir de 2023, com uma nova lei estadual, a alíquota subiu para 2,5% e 3,5%, respectivamente, e em 2024 atingiu 3% para motores 1.0 e 4% para motores mais potentes.
O aumento da alíquota, somado à alta nos preços dos veículos, impactou fortemente o bolso do contribuinte. Um exemplo é o HB20, motor 1.0, fabricado em 2020: avaliado em R\$ 52,5 mil em 2022, passou a custar R\$ 57,6 mil em 2023. O IPVA pago sobre esse modelo saltou de R\$ 1 mil em 2022 para R\$ 1,4 mil em 2023 e alcançou R\$ 1,6 mil em 2024, acompanhando a elevação das alíquotas e o valor de mercado do veículo.
A elevação do IPVA foi uma proposta do Governo do Amazonas, aprovada pela Assembleia Legislativa, com o argumento de recompor as perdas na arrecadação do ICMS, que havia sido reduzido nacionalmente para conter a inflação em bens essenciais. Inicialmente, o ICMS sobre gasolina e energia elétrica caiu de 25% para 18%, mas os deputados estaduais elevaram a taxa para 20%. O aumento do IPVA foi incluído nesse mesmo pacote de medidas fiscais.
Mesmo com a compensação de R\$ 27 bilhões repassada pelo governo federal aos estados em 2023, o Amazonas manteve as alíquotas de IPVA elevadas. Além disso, criou um gatilho de correção anual para as taxas do Detran-AM, com reajuste de 5% este ano, baseado na inflação. Como resultado dessas ações, o estado alcançou arrecadações recordes, mais que dobrando a receita de IPVA em cinco anos: em 2024, o montante chegou a R\$ 981 milhões, 140% a mais que os R\$ 407 milhões arrecadados em 2020.
