Com o apoio de advogados, amigos e familiares, o grupo “Amigos da Advocacia” constituído pelos advogados Jorge Pinho, Francisco Adonias, Paula Valério, Charles Garcia, Sílvio Costa e Carlos Alberto de Moraes Ramos se inscreveu oficialmente para disputar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo quinto constitucional reservado à advocacia, na manhã desta quinta-feira (19).
Os seis candidatos e seus apoiadores se reuniram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) durante toda a manhã, propondo mudanças para facilitar a relação entre advogados e Tribunal de Justiça do Amazonas. Entre os apoiadores presentes, estava o advogado Jean Cleuter Mendonça, que disputou a presidência da OAB na última eleição, e disse que este pleito representa um momento especial “e de muita importância” para a advocacia. Jean Cleuter defende que esse grupo de candidatos está em sintonia com os anseios maiores da classe.
Também presente, o procurador do Estado aposentado, Oldeney Valente, que atualmente atua na iniciativa privada, avaliou como “muito importante” o processo eleitoral.
Apesar de a eleição ser individual e existir apenas uma vaga para o cargo, os seis candidatos estão atuando em conjunto como uma frente propositiva, em que a semelhança de ideias é o fio que une especialistas de várias áreas do Direito, apontam os membros da coligação. O advogado Sílvio Costa resumiu a mobilização da categoria dos advogados destacando que essa eleição reforça a responsabilidade de todos os candidatos em colocar seu nome à disposição dos operadores de direito do Amazonas. “A campanha começa com força total”, animou-se Sílvio Costa falando pelos colegas Jorge Pinho, Francisco Adonias, Paula Valério, Charles Garcia e Carlos Alberto de Moraes Ramos.
A eleição acontecerá no dia 26 de maio, quando todos os advogados do Estado, aptos a votar, escolherão seis nomes que serão enviados ao TJAM e analisados pelos desembargadores durante reunião plenária. Dois seis nomes, três serão escolhidos para serem enviados ao governo do Estado e quem dará a palavra final sobre o novo desembargador será o governador Amazonino Mendes.
O quinto constitucional é um dispositivo previsto no artigo 94 Constituição Federal que prevê que um quinto das vagas de alguns tribunais brasileiros deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público. Como na última eleição do quinto constitucional, em 2017, foi eleito um membro do Ministério Público, o então procurador Hamilton Saraiva dos Santos, neste ano a vaga é destinada à categoria dos advogados.
Os candidatos têm longa carreira na advocacia, em várias especialidades tanto na iniciativa privada quanto no serviço público. Sílvio Costa é procurador da Câmara Municipal de Manaus, já tendo atuado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Francisco Adonias atua no Direito Civil e no Direito da Família; Paula Valério é especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo), tendo atuado diversas vezes no Direito Eleitoral; Jorge Pinho é procurador do Estado desde 1988 e também atua na advocacia particular; Carlos Alberto Ramos é procurador do Estado (assumiu com apenas 21 anos) e professor de Direito Constitucional, Direito Financeiro e Direito Tributário na UFAM e no CIESA e também na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e Charles Garcia é advogado especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos.
