A Justiça Eleitoral realizou a audiência de instrução para julgar a impugnação do registro de candidatura de Jessica Conegundes à Prefeitura de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus), sob a acusação que a política estaria impedida de concorrer por manter um relacionamento amoroso de onze anos com o filho do atual prefeito, Chico do Belo, o que a tornaria inelegível. Foram ouvidas seis testemunhas, mas o processo ainda aguarda a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), num prazo de cinco dias, para ser concluído.
Jessica é alvo de um processo que pede o indeferimento da candidatura devido ao suposto grau de parentesco com o prefeito de Anamã, Chico do Belo. Por conviver e manter uma relação familiar com o filho do prefeito, Ruan Bastos, ela não poderia ser candidata a cargo eletivo no município, conforme previsto no art. 14, §7º da Constituição Federal (CF), que veda a perpetuação do poder no âmbito de um só grupo político e familiar.
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A denúncia contra Conegundes foi feita à 6ª Zona Eleitoral de Anamã pela coligação “Juntos Por um Anamã Melhor”, da candidata a prefeita Kátia Dantas (MDB), que apresenta evidências concretas de que a Jessica é nora do atual prefeito de Anamã.
A coligação Juntos por um Anamã Melhor tentou impugnar as testemunhas apresentadas por Jéssica, mas foram ouvidas em juízo: Valcimar da Silva Pinheiro, ouvido como informante, por possuir relação de parentesco com o Representante da Coligação Juntos por um Anamã Melhor; Emano Pinheiro Flores e Sherlem Ladislau Mota.
Por outro lado, a mesma coligação apresentou outras três testemunhas, que também prestaram depoimento ao juiz eleitoral: Manoel Lopes da Silva; Neide Santos da Silva; Alzemir Alves Nogueira.
Ao fim da audiência, o juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, considerado legalista, deu por encerrada a fase de apresentação de provas. Agora, o Ministério Público Eleitoral terá um prazo comum de cinco dias para alegações finais, nos termos do Art. 6o da LC 64/90. Intimados em audiência as partes e a Representante Ministerial.
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Caso
Para garantir o registro de candidatura, Jessica aposta no mesmo argumento que garantiu a ela o registro de candidatura nas eleições de 2020. Para a Justiça Eleitoral, a candidata afirmou, novamente, que não tem nenhuma relação de convívio familiar e de união estável com o filho do prefeito de Anamã, Ruan Bastos. Mas, tão somente, um namoro.
A defesa de Jessica Conegundes está sendo feita pelo escritório da advogada Maria Benigno, um dos escritórios eleitoralistas mais caros do Amazonas. No argumento utilizado pela defesa de Jéssica, a advogada Maria Benigno afirma que o relacionamento, de mais de 11 anos entre Jéssica e Ruan Bastos, configura somente um namoro sem intenção de constituir família.
