Mesmo sem aulas presenciais nas escolas municipais do Amazonas, o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PROS), vai gastar R$ 1,4 milhão com materiais didáticos, uniformes escolares e até reforma de quadra em uma unidade de ensino do município.
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Os três extratos de contratos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição desta terça-feira, 14. Um dos convênios, inclusive, foi firmado sem realização de processo de licitação.
Uniformes
Para compra de uniformes escolares, o prefeito Andreson Cavalcante vai pagar R$ 400 mil para a empresa Indústria de Confecções O E M Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.507.623/0001-45. Segundo o documento publicado no DOM, a aquisição é para “atender as necessidades da Escola Municipal Marquina Cordovil Guimarães, no Município de Autazes”.
De acordo com a Receita Federal, a empresa contratada fica localizada em Manaus e realiza serviços de “confecção de roupas profissionais, exceto sob medida”. Sem nome fantasia, a empresa tem capital social de R$ 2,3 milhões e seus donos são Ricardo Seiti Yoshihara e Gene Kely Jaime Yoshihara.
Materiais didáticos
O prefeito também vai gastar, mesmo sem as aulas presenciais, o total de R$ 499.980,00 na compra de dois livros paradidáticos: “A Menina da Floresta e o Boto” para alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, além de Educação Indígena e “Entre Sol e Chuva” para alunos de 4º e 5º ano, 6º ao 9º, EJA e Educação Indígena, conforme consta no documento.
Inusitadamente, este convênio, porém, ocorreu na modalidade “inexigibilidade”, que ocorre quando é totalmente inviável a execução da competição ou concorrência entre empresas.
A empresa que deverá receber o valor milionário é a NOVA PRODUÇÕES EDITORIAIS EIRELI e, conforme o documento, está inscrita no CNPJ nº 08.997.591/0001-2. Porém, ao consultar no site da Receita Federal, o número de inscrição aparece “inválido”.
Reforma
Ainda de acordo com o DOM, foi publicado, também, contrato de R$ 519.967,66 para “serviço de engenharia para reforma da Quadra Poliesportiva Comunidade do Novo Mastro”. Além disso, conforme o documento, a empresa contratada para realizar a reforma é a W S K EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.246.183/0001-55.
Conforme a Receita Federal, a empresa atende pelo nome fantasia Wsk-Empreendimentos em Boa Vista (RR) e realiza serviços de “construção de edifícios”. Com capital social de R$ 5 milhões, a empresa tem como donos Fernando Robledo de Assis e Luiz Tomaz Benevides da Costa.
Na ponta do lápis, somando os três contratos firmados pela Prefeitura de Autazes, Andreson Cavalcante vai gastar R$ 1.419.947,66 dos cofres públicos para atender as escolas do município, mesmo que as aulas presenciais ainda não tenham sido retomadas.
Outros gastos
No início do mês, o Portal AM1 mostrou que a Prefeitura de Autazes publicou no DOM uma “ordem de serviço” autorizando a empresa HYCON CONSTRUÇÕES LTDA a realizar “pavimentação em concreto”, pelo valor total de R$ 3.255.219,75. De acordo com o documento, serão atendidas pelos serviços as “comunidades Novo Mastro e Urucurituba” e o prazo para execução das obras é de 150 dias.
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Sem resposta
A reportagem entrou em contato com o órgão, por meio do e-mail prefeituradeautazes1@gmail.com, disponível no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), para saber os motivos das contratações, tendo em vista que os alunos da rede municipal de ensino estão sem aulas presenciais. A equipe, no entanto, não obteve retorno acerca dos questionamentos.
