Dias após o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário de Mello aceitar uma denúncia envolvendo a falta de transparência dos contratos e licitações feitos pela Prefeitura de Anamã, o prefeito Francisco Nunes Bastos, o “Chico do Belo”, do PSC, resolveu publicar com mais de nove meses de atraso as informações dos certames e acordos da atual administração municipal.
Segundo a denúncia admitida na Corte no último dia 2, há mais de um ano o Executivo Municipal não divulgava os documentos no Diário Oficial dos Municípios. Também mostrou que na pasta de Anamã no Portal de acesso à informação e Transparência dos Municípios do Amazonas não havia atualização dos atos de Chico do Belo no primeiro semestre de 2021.
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Entre os contratos que estavam ocultos e ganharam publicidade nos últimos dias, está um no valor de quase R$ 1 milhão para a realizar shows e eventos no município. O termo de contrato nº 26/2021 foi assinado por Chico do Belo, em fevereiro deste ano em meio a pandemia, quando a cidade registrava mais de 1,5 mil infectados pela covid-19 e quatro mortes, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).
Cabe citar que neste período, o Amazonas sofria com a segunda onda da pandemia, com 5.288 mortes no estado, superando o total de óbitos em 2020: 5.285. E para tentar frear o avanço da doença, o governo estadual mantinha decreto com medidas de segurança, que incluíam toque de recolher e proibição de qualquer evento com aglomeração.
Mesmo assim, o prefeito de Anamã garantiu por meio de Ata de Registro de Preço, a contratação da empresa MK Produções Serviços, Eventos e Efeitos Pirotécnicos, pelo valor global de R$ 975.890,00, por 12 meses, para a realização de “festas religiosas, populares, datas comemorativas e manifestações culturais no município”.
Em consulta na Receita Federal, a reportagem constatou que MK Produções é o nome fantasia da empresa L T Serviços de Organização de Eventos e Festas Ltda, de CNPJ 16.578.464/0001-10. Fundada em 2012, ela tem sede em Manacapuru, que fica a mais de 91 km de distância (em linha reta) do município de Anamã.
Além de ter um capital social de R$ 300 mil – valor bem abaixo do contrato de quase R$ 1 milhão celebrado com Chico do Belo – também chama a atenção a firma ter no quadro de sócios Lidiane Costa de Souza e Thayses Costa de Souza.
Isso porque Lidiane Souza é apontada como esposa de Dário da Silva Flutuoso, que se apresenta nas redes sociais como videomaker e fotógrafo da Prefeitura de Anamã. Ele é quem aparece representando a empresa no acordo firmado em fevereiro.
No Facebook, há diversas publicações com fotos do casal que comprovariam a relação, conforme apurou a reportagem. Também há postagem de Dário Silva informando o início do trabalho no Executivo Municipal, a partir de 2019.
Festa cancelada
Em dezembro de 2020, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito Chico do Belo que suspendesse a realização das festas de fim de ano para combater avanço do novo coronavírus na cidade. Dados da FVS-AM, mostraram uma curva ascendente e acelerada de contaminação do vírus. Além disso, a cidade foi o 10º município a apresentar maior incidência de coronavírus nos últimos 14 dias em todo o estado do Amazonas.
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Esse aumento nos números, segundo o documento, ocorre justamente devido à flexibilização das regras de distanciamento e, principalmente, por conta da realização de eventos sociais que atraiam grande aglomeração de pessoas.
Para expedir a recomendação, o MP levou em consideração, ainda, que Anamã não possui nenhum leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento de casos mais graves do coronavírus.
Já neste ano, além dos efeitos da segunda onda da covid-19, o município ainda sofreu com a cheia histórica que deixou 100% da cidade inundada. De acordo com a Defesa Civil, pelo menos 9.570 pessoas foram afetadas em Anamã, totalizando 2.392 famílias.
