A Justiça Eleitoral marcou para esta terça-feira (13), o depoimento da vereadora eleita Jéssica Conegundes da Silva (Republicanos), alvo de um processo de inelegibilidade por parentesco com o prefeito de Anamã, Chico do Belo, do PSC. Ela é acusada de possuir união estável com o filho do gestor, o secretário de finanças da cidade, Ruam Bastos.
Ao Portal AM1, o autor da denúncia, o promotor Kleper Antony Neto do Ministério Público Eleitoral confirmou que a audiência foi realizada nesta data, mas sem maiores detalhes do que foi dito nela. “O que posso lhe dizer é que o processo seguirá agora para o desembargador eleitoral relator do caso”.
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Segundo informações, o prefeito Chico do Belo e o filho Ruam Bastos, apontado como marido da vereadora Jessica, faltaram na audiência desta terça.
Jessica ainda tentou fugir do depoimento, mas teve o pedido de não depor na audiência virtual negado pelo desembargador eleitoral Luís Felipe Avelino Medina, no início do mês. Na ocasião, a defesa alegou que a vereadora encontra-se na iminência de sofrer risco a liberdade de locomoção.
Ao negar o pedido, o desembargador destacou que a liberdade de locomoção, ainda que entendida de forma ampla, deve ser observada no sentido de haver constrangimento para a liberdade de ir e vir – o que não ocorre no caso.
No processo movido pelo promotor Kleper Antony Neto do Ministério Público Eleitoral, aponta indícios que a vereadora Jessica é nora de Chico do Belo, sendo companheira de Ruam Bastos – o que é proibida conforme a Constituição Federal.
A denúncia afirma que Jéssica se auto classificou como ‘solteira’ no registro de candidatura, mas convive em união estável com Ruam desde 2013, o que é confirmado pelo mesmo endereço da residência. Além disso, o MP usa postagens nas redes sociais para comprovar o nível de proximidade e, de fato, parentesco entre os três.
A vereadora nega que tenha união estável com Ruam Bastos, e diz que são “apenas” namorados, a fim de se manter na Câmara Municipal de Anamã. A defesa afirma que o fato de ambos terem declarado que estão em um “relacionamento sério”, não autoriza a imediata conclusão de que vivem em uma união estável.
A versão é contestada pelo promotor que refuta a declaração da defesa da vereadora ao tratar a relação como mero namoro. “O MP entende que existe sim relação estável entre eles, com base em todos os argumentos expostos nos autos e mantém o entendimento apresentado no recurso sobre a inelegibilidade”, afirmou Kleper Antony Neto ao Portal AM1.
*Contéudo Agência AM1
