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    Home»Amazonas»Apta para sanção, PL de Roberto Cidade amplia a proteção de grávidas contra a contaminação por arboviroses
    Projeto de Lei aguarda sanção governamental para ser efetivada pela saúde do Estado (Foto: Rodrigo Brelaz)
    Amazonas

    Apta para sanção, PL de Roberto Cidade amplia a proteção de grávidas contra a contaminação por arboviroses

    9 de abril de 2025
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    A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes, em âmbito estadual, aguarda sanção governamental para ser efetivada pela saúde do Estado. O PL nº 159/2024, que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares estaduais no dia 2 de abril, prevê a ampliação da proteção das grávidas, sobretudo, devido à tendência de aumento no número de casos relacionados às arboviroses nos próximos meses.

    “As arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, representam ameaças significativas à saúde pública. As gestantes enfrentam um risco aumentado de complicações relacionadas às arboviroses, que podem levar a complicações sérias, como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações congênitas e síndrome congênita do vírus zika. Com esse cenário preocupante, é importante que sejam adotadas medidas de prevenção e controle mais eficazes”, destacou o presidente.

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    Conforme a proposta de Cidade, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses para o desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além disso, a rede pública de saúde deve fornecer às gestantes, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses.

    Nesse sentido, as gestantes que procurarem o sistema público estadual de saúde serão registradas e monitoradas até o parto e no pós-parto a fim de que tenham o devido acompanhamento para prevenção e tratamento das arboviroses.

    “As medidas de prevenção estabelecidas na nossa proposta têm o objetivo de oferecer informações e orientações às gestantes, de modo a reduzir a infecção pelas arboviroses, diminuindo a incidência de patologias que afetem as mães e os bebês em desenvolvimento”, reforçou.

    Boletim epidemiológico

    Conforme o Informe Epidemiológico das Arboviroses no Amazonas, divulgado no dia 3 de abril, pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), unidade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), o Estado registrou de 1º de janeiro até o dia 3 de abril, 6.374 notificados casos suspeitos de arboviroses, sendo 1.865 para dengue, 50 para chikungunya, 31 para febre de Mayaro e cinco para zika. Foi registrado um óbito por dengue.

    Na lista de municípios do Amazonas com maior quantidade de casos notificados para arboviroses de 1º de janeiro a 3 de abril de 2025, estão: Manaus (1.308), Ipixuna (484), Envira (476), Jutaí (417), Guajará (373), Benjamin Constant (368), Atalaia do Norte (346), Tabatinga (345), Tefé (310), Eirunepé (246), Manacapuru (236) e Tonantins (227).

    Entre as medidas necessárias para combater os focos de dengue estão:

    • Limpeza de quintais;
    • Evitar o acúmulo de matéria orgânica;
    • Uso de repelentes;
    • Esvaziar garrafas PET, potes e vasos;
    • Guardar pneus em locais cobertos;
    • Limpeza das calhas de casa;
    • Manter a caixa d’água, tonéis e outros reservatórios de água bem fechados;
    • Amarrar bem os sacos de lixo.

    Entre os sintomas mais comuns associados a dengue estão:

    • Febre alta;
    • Dor no corpo e nas articulações;
    • Dor atrás dos olhos;
    • Mal-estar;
    • Dor de cabeça;
    • Manchas vermelhas no corpo.

    (*) Com informações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)

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