Bruno Pacheco – Da Redação Amazônia
O possível recálculo na divisão do número de cadeiras por estado no Congresso Nacional para as eleições 2026 foi bem acolhido por parte da bancada do Amazonas. Os parlamentares do Estado, que pode ganhar duas novas vagas no parlamento, em Brasília, chegando a 10 deputados federais, afirmaram ser a favor da medida, mas que a mudança é algo “pouco provável” de ser aprovada.
Com a recontagem, o Amazonas seria um dos sete Estados que teriam ganhos. Outros sete perderiam vagas. A medida é resultado de uma projeção realizada a pedido da Folha de S.Paulo pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que aponta para mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras na Câmara, em meio as novas estimativas de população dos Estados, divulgadas há duas semanas pelo Censo 2022.
Leia mais: Amazonas pode ganhar mais 2 deputados federais
A projeção se baseia na Constituição Federal, que garante que uma representação na Câmara dos Deputados proporcional à população de cada Unidade da Federação. Apesar de ser definido um número mínimo de 8 parlamentares e o máximo de 70 para cada Estado no Congresso, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) afirma que o Amazonas está em desvantagem na defesa de interesses.
“Estamos em desvantagem na defesa dos interesses do nosso Estado. Exemplo mais recente disso foram as discussões sobre a Zona Franca e a proposta da Reforma Tributária, que foi uma luta mais do que árdua. Agora, se realmente há a possibilidade de alterar a composição de alguns estados, não acho que seria impossível, mas muito difícil. Quem tem suas mais de 30, mais de 40 cadeiras, não vai querer perdê-las. Apesar disso, é algo que deveríamos sim discutir”, afirmou à Redação Amazônia.
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) destaca que as regras precisam ser respeitadas e o Amazonas merece uma bancada maior. “Sou a favor do aumento, as regras precisam ser respeitadas e o Amazonas merece uma bancada maior para representar com mais força os interesses do nosso povo. Os deputados federais da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados estão nessa luta há anos, pois nosso estado atua somente com 8 deputados desde 1993”, pontuou.
Leia mais: ‘Temos um aliado que entende de Zona Franca’, diz Omar sobre Lula
Ainda de acordo com Alberto Neto, a alteração de cadeiras é um movimento necessário, pois, na análise do deputado federal, bancadas como a do Amazonas, que tem um número inferior ao necessário, ganharia duas vagas. “Para nós, é importantíssimo”, enfatizou o parlamentar, em entrevista nesta segunda-feira, 17, ao Redação Amazônia.
O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM) também classificou o possível aumento no número de vagas no Amazonas como algo positivo e que o Estado tem direito. Na prática, contudo, o parlamentar afirma que o projeto é difícil de seguir.
“Para aumentar o número de cadeira de um Estado, precisa diminuir nos outros. E os Estados que perdem, são justamente os maiores, como o Rio de Janeiro e outros que também têm bancada forte, como do Nordeste, o Alagoas e a Bahia. Para viabilizar, isso é muito difícil por conta dessas forças. Infelizmente, na prática, acho difícil acontecer essas mudanças”, frisou Viana.
Assunto que se arrasta
O número de cadeiras por estado não é alterado desde dezembro de 1993. Mesmo com a atualização dos Censos de 2000 e 2010, não houve atualização do tamanho das bancadas no Congresso Nacionala té então.
Em 2013, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a tratar da redistribuição das vagas por estado na Câmara, com base no Censo de 2010, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o texto era inconstitucional, pois era de competência da Câmara, por meio de Lei complementar.
Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o assunto já se arrasta há muitos anos. O parlamentar afirma que, apesar do Amazonas ter o direito de aumento de deputados, o benefício nunca é respeitado e o assunto não prospera.
Leia mais: Bancada evangélica não quer Silas Câmara alinhado ao governo Lula
“Direito a gente tem pelo número da população, só que há um número limitado de 513 deputados. Para o Amazonas ter mais, tem que tirar de outros Estados, só que isso nunca consegue. É um assunto que vem à tona, mas morre. Direito a gente tem, mas é um direito que não é respeitado, porque vai tirar de outros estados e é um assunto que não prospera nunca”, enfatizou.
Na Câmara
Em meio aos novos dados do Censo 2022, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou, antes do recesso parlamentar do meio ano, um projeto de lei complementar que altera a representação dos estados e do Distrito Federal na Câmara. O parlamentar afirma que é preciso cirrigir as distorções dos últimos 30 anos em que o número não é alterado
“Só quero fazer justiça e garantir que os estados tenham uma representação mais igualitária. O voto catarinense não pode valer menos do que o dos eleitores de outros estados”, destacou Pezenti, em entrevista à Folha.
Para o deputado amazonense Alberto Neto, o questionamento do deputado Rafael Pezenti é importante e que o sistema político precisa ser atualizado. “São mais de 30 anos no mesmo sistema político, e é necessário que o sistema político seja atualizado de acordo com as mudanças demográficas do Brasil, para que essa representação seja proporcional para todos”, concluiu.
O Redação Amazônia buscou ouvir demais os deputados federais do Amazonas (Sidney Leite/PSD-AM, Adail Filho/Republicanos-AM, Átila Lins/PSD-AM, Fausto Jr./UB-AM e Silas Câmara/Republicanos-AM), mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Questionado sobre o assunto, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que quem tem que decidir sobre a pauta é o Congresso. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ainda não respondeu à reportagem.
