O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou, nesta terça-feira (15/10), a apresentação do plano de trabalho sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária. Relator do projeto de lei complementar (PLP) nº 68/2024, Braga havia previsto apresentar as datas nesta quarta (16/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Llder do MDB no Senado, Braga foi submetido a uma cirurgia para retirada de uma hérnia de disco e um cisto, e ficará de licença médica até o próximo domingo, 20 de outubro. Até o momento, a apresentação do plano de trabalho deverá ocorrer na próxima quarta-feira (23/10).
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“Por recomendação médica, após ser submetido a cirurgia para retirada de uma hérnia de disco e um cisto, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), ficará afastado de suas atividades parlamentares até o próximo dia 20 de outubro”, explica a nota emitida pela ascom do senador.
Ainda por meio do comunicado, o senador informou que “mantém a previsão de análise da matéria ainda este ano, conforme acertado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP)”.
Braga relatou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que instituiu a reforma tributária. É tradição no Congresso Nacional que um parlamentar se mantenha na relatoria do texto, mas o nome do senador ainda não tinha sido oficializado.
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O PLP 68/24 institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como imposto do pecado.
