A Câmara de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, confirmou nesta segunda-feira, 2, o afastamento temporário do vereador Robson Beleza (União Brasil), então presidente da Casa legislativa, que foi preso no último domingo (1º) após ele ser acusado de tortura e maus-tratos contra seu enteado, uma criança de apenas quatro anos.
A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). De acordo com o MPAM, a Promotoria de Justiça do município, sob a supervisão do promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba, anexou um vídeo ao processo em que o menino aparece amarrado, chorando em cima da cama, sendo torturado pelo vereador.
Veja também: PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
Nas imagens, que circulam amplamente nas redes sociais, a criança chega a chorar compulsoriamente, o que gerou grande comoção entre os moradores da cidade e foi crucial para a decisão judicial.
O promotor Paulo Beriba ressaltou a gravidade dos fatos, que levaram à instauração de um procedimento investigatório. O juiz acatou o pedido da Promotoria e decretou a prisão preventiva de Robson Beleza, além de medidas protetivas para garantir a segurança da criança. O MPAM também ajuizou uma ação para suspender o poder familiar da mãe, alegando que ela não tem condições adequadas de cuidar do filho, solicitando a guarda unilateral em favor do pai biológico.
Em nota, a Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro informou que Robson Beleza está afastado temporariamente de suas funções para colaborar com as investigações. Durante sua licença, o vice-presidente, vereador Rogério Góes de Sena, assumirá a presidência da Casa.
Confira a nota da Câmara na íntegra:
