A defesa da Amazônia e da Aliança dos Povos da Floresta é a base da carta aberta divulgada pelos líderes de organizações sociais e populares que participam da Semana da Sociobiodiveridade, evento que está reunindo mais de 230 participantes em Brasília, até nesta quarta-feira, dia 6 de setembro.
O documento foi apresentado na segunda-feira (04/09), na Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia. O evento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que recebeu o documento das mãos do presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativista (CNS), Júlio Barbosa.
Com o tema “Dia da Amazônia: 35 anos do legado de Chico Mendes, Avanços e Desafios para a Luta dos Territórios Tradicionais de Uso Comum em Vista da COP-30”, a solenidade também contou com a presença da presidenta do Comitê Chico Mendes e filha do ativista político, Ângela Mendes.
Também na Câmara dos Deputados foi promovida uma audiência pública sobre direitos trabalhistas e economias da sociobiodiversidade. Na véspera do Dia da Amazônia, as lideranças aproveitaram os dois eventos, ambos de iniciativa do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), para reiterar o posicionamento defendido na carta aberta frente ao contexto de ameaças aos territórios de uso coletivo.
“Na floresta tem uma economia sustentável e solidária, uma diversidade sociocultural que preserva os modos de vida, as culturas e tradições dos povos e comunidades tradicionais. Cabe a nós, o estado brasileiro, de reconhecer essa diversidade como sujeitos comuns, mas também como sujeitos de direito”, declarou o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.
Em trecho da carta, as lideranças afirmam que, “mesmo com a lacuna de políticas públicas, de regularização de parte de nossos territórios e o devido reconhecimento e retribuição por nossos conhecimentos e serviços, somos responsáveis pela conservação, manejo e proteção de mais de 36% do território nacional e sua biodiversidade”.
Já nesta terça-feira, dia 5 de setembro, no Dia da Amazônia, os participantes da Semana da Sociobiodiversidade participaram de uma solenidade no Palácio do Planalto e entregaram o documento ao presidente Lula.
A Carta da Semana da Sociobiodiversidade possui mais de 60 recomendações e é dividida em oito eixos de incidência: gestão e governança territorial; políticas públicas; instrumentos econômicos e financiamentos; relação empresas e PIQCTs; assistência técnica e extensão rural – ATER; trabalho digno de extrativista e COP-30. Para conferir o documento completo, acesse: http://www.memorialchicomendes.org/files/2023/09/CNS-Carta-Semana-da-Sociobio.pdf.
