Com o placar de 4 votos a 2, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) teve o mandato cassado nesta quarta-feira, 31, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por irregularidades em despesas com fretamento de aeronave na campanha de 2022.
O julgamento aconteceu após ser adiado duas vezes, em meio a pedidos de vistas do juiz Marcelo Vieira, em 12 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro deste ano. A ausência da a vice-presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, que estava de férias, motivou a suspensão da sessão.
Nesta quarta-feira, 31, o julgamento foi realizado. Seguiram o voto do relator Pedro Araújo Ribeiro pela cassação do mandato: os desembargadores Carla Reis e Marcelo Soares e o juiz Fabrício Marques. Os juízes Marcelo Vieira e Victor Liuzzi se posicionaram contrários.
Por meio das redes sociais, o deputado federal publicou uma nota de sua assessoria jurídica, que informa que o parlamentar recorrerá da decisão. Confira:
“A Assessoria Jurídica do Deputado Federal Silas Câmara informa que o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, reafirmando seu compromisso com a defesa legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta. A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral.”
