Com prêmios de até R$ 50 mil em dinheiro, acontece nesta quarta-feira (16) o sorteio especial da campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), uma iniciativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) para estimular a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e promover a educação fiscal no Amazonas. O sorteio aberto ao público será realizado às 10h, no auditório da Sefaz/AM, localizado na Avenida André Araújo, nº 150, bairro Aleixo.
Na ocasião, serão concedidos seis prêmios de 10 mil reais e um de 50 mil. Participam os cadastrados no programa (ao todo, são mais 280 mil CPFs) e que pediram nota fiscal em estabelecimentos comerciais durante o ano de 2018 (1º de janeiro a 31 de dezembro). Para cada R$ 50 em compras, foi gerado um cupom virtual para o participante, que pode ser consultado na página da campanha, https://nfamazonense.sefaz.am.gov.br/.
Neste sorteio especial de nº 5 e de nº 41 desde o início da campanha em agosto de 2015, as entidades sociais também concorrem a prêmios vinculados ao CPF de um “padrinho”, que a selecionou ao se cadastrar no programa. As 106 entidades que participam da NFA concorrem a seis prêmios de R$ 4 mil e um de R$ 20 mil.
“Além de criar na população o hábito de pedir a nota, a campanha também objetiva o aumento no número de empresas regularizadas, o incremento da arrecadação estadual e a prática da cidadania fiscal. Pedir nota é, antes de tudo, uma questão de cidadania”, explica o secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio. “São os impostos que garantem aos governos os recursos necessários para manter os serviços públicos e investir na qualidade de vida da população”, complementa.
Sorteios e cadastro
Há três modelos de sorteio no programa Nota Fiscal Amazonense. Nos sorteios diários, são cinco prêmios de R$ 200 e um de R$ 1000. A premiação é instantânea, por nota, independente do valor. Nos sorteios mensais, os prêmios variam de R$ 5 a R$ 20 mil; nos sorteios especiais, de R$ 10 a R$ 50 mil. Os resultados são publicados no portal da campanha https://nfamazonense.sefaz.am.gov.br/. O acesso a conta individual, criada no ato do cadastramento, ocorre por meio de senha própria, o que garante segurança sobre as informações armazenadas como notas fiscais, que podem ser visualizadas e impressas a qualquer tempo.
Entidades sociais
No ato do cadastro, o cidadão indica uma instituição social para apadrinhar na campanha. A entidade recebe o equivalente a 40% do valor do prêmio do vencedor. O governo do Amazonas paga um prêmio à parte para as instituições. A pessoa física recebe integralmente o que ganhou.
Boatos
O coordenador da campanha, Augusto Cecílio, explica ainda que o programa por vezes é alvo de boatos e informações inverídicas. Uma delas seria a de que, ao cadastrar o CPF no ato da compra, o cidadão passaria a ser “monitorado” pela Sefaz. “A Secretaria não quer saber quanto você ganha ou gasta, apenas aumentar o controle sobre a venda e inibir a sonegação de impostos”, explica ele.
