Distribuidores e revendedores de combustíveis estão na mira de órgãos federais após indícios de práticas anticoncorrenciais na comercialização de gasolina, diesel e gás de cozinha. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (3/7) que a Polícia Federal (PF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) apurem possíveis irregularidades no setor.
A iniciativa se baseia em indícios de que reduções nos preços dos combustíveis promovidas pelas refinarias, especialmente entre julho de 2024 e junho de 2025, não foram integralmente repassadas aos consumidores. A informação consta em manifestação enviada pela AGU aos órgãos competentes, com base em dados fornecidos pelo Ministério de Minas e Energia.
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Segundo o governo, embora a Petrobras tenha anunciado cortes nos preços praticados nas refinarias, distribuidores e revendedores teriam repassado apenas parcialmente esses descontos ao consumidor final. A prática teria resultado em “renda adicional” para as empresas do setor, em prejuízo aos consumidores.
A AGU argumenta ainda que, em situações de aumento de preços nas refinarias, o repasse aos consumidores foi feito de maneira integral — e, em muitos casos, acima do reajuste anunciado pela Petrobras. O comportamento assimétrico nas variações de preço é um dos elementos que levantaram suspeitas de conduta anticoncorrencial.
As investigações devem apurar se houve formação de cartel ou outras práticas que ferem a livre concorrência e os direitos do consumidor.
VIA DIÁRIO DA CAPITAL
