Pais e responsáveis por crianças e adolescentes que decidirem levar os filhos ao 54° Festival Folclórico de Parintins, município distante 369 quilômetros de Manaus, devem estar atentos às orientações quanto à entrada de menores de 18 anos no Centro Cultural de Parintins (Bumbódromo). No local, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), fará orientações e abordagens de conscientização sobre os direitos de crianças e adolescentes.
De acordo com a Portaria Conjunta n° 07/2018, da 2° Vara da Comarca de Parintins, menores de 5 anos de idade não devem permanecer nas áreas destinadas à arquibancadas, cadeiras e camarotes. Crianças e adolescentes maiores de 10 anos poderão participar dos grupos folclóricos, desde que sejam devidamente autorizados por seus representantes legais e acompanhados por um responsável maior de idade, mediante autorização judicial. Neste caso, crianças e adolescentes deverão portar crachás personalizados, produzidos por cada agremiação, contendo nome, filiação, idade da pessoa responsável e autorização judicial.
O intuito da Portaria é prevenir violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes. A equipe da Sejusc estará, nos três dias de festa, com abordagens informativas sobre direitos, abuso e exploração sexual infantil. Para a titular da pasta, Caroline Braz, a proposta das ações é informar o público que participará do Festival.
“Todos temos a missão de proteger nossas crianças e adolescentes. Durante o Festival de Parintins, estaremos nos principais pontos do município para conscientizar a população sobre a importância de respeitar os direitos”, afirma. “Sob a orientação do governador Wilson Lima, estamos levando a informação educativa sobre direitos para perto do cidadão, de forma acessível e efetiva”.
Programação – Entre os dias 26 e 30 de junho, a Sejusc estará em Parintins com atividades de conscientização sobre temas como importunação sexual, feminicídio, violência contra a mulher e pessoa idosa, abuso e exploração sexual infantil, combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas, além de rodas de conversa sobre Direitos Humanos da População LGBT e coleta de documentos perdidos.
