Em uma solenidade concorrida na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com representantes de todos os Tribunais de Contas do país, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, foi empossado, nesta terça-feira (6), como membro-titular do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o biênio 2018-2019.
Na solenidade, foram empossados também os outros 24 membros do corpo diretivo da Atricon, que vão atuar junto aos Tribunais de Contas na integração e na troca de experiência, buscando o desenvolvimento de estratégias para aprimorar o controle da Administração Pública.
Reconhecimento e PEC 22/2017
Ao falar à plateia, o presidente da Atricon e o conselheiro da Paraíba Fábio Túlio Filgueiras Nogueira disse que a entidade foi invadida por um sentimento de entusiasmo, em razão dos muitos avanços já alcançados pelo Sistema Tribunais de Contas. Ele afirmou que ajudará a reforçar o compromisso diário dos TCEs com a cidadania, para que as Cortes de Contas cresçam cada vez mais.
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira destacou a expectativa que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2017, apresentada pelo Senador Cássio Cunha Lima, vem gerando no seio dos TCEs.
Segundo ele, a PEC prossegue na linha do aprimoramento, com a previsão de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o estabelecimento de novos e mais rígidos critérios para a composição dos colegiados, além de uma Lei Nacional Processual de Contas.
Em sua fala de despedida da presidência da Atricon, o conselheiro pernambucano Valdecir Pascoal saudou o conselheiro Fábio Nogueira e afirmou que o novo presidente tem um compromisso inarredável com a causa do fortalecimento dos Tribunais de Contas. Falou da inteligência e idoneidade moral de Fábio Nogueira, “da imensa capacidade de diálogo, de conciliação, lastreada por serenidade e firmeza de caráter”.
Ao ser empossado, o conselheiro Mario de Mello agradeceu pela confiança dos membros da diretoria da Atricon e disse que vai desempenhar, da melhor maneira possível, sua função como titular do Conselho Fiscal, para ajudar no aprimoramento dos TCEs.
Acompanhada do conselheiro Júlio Pinheiro e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto de Almeida, a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, prestigiou a solenidade de posse da Atricon e garantiu que a Corte de Contas do Amazonas continuará contribuindo com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, para que a instituição se fortaleça cada vez mais.
