A Construtora Pomar S/A, alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) por danos ambientais relacionados à extração de recursos minerais, firmou um contrato no valor de R$ 5,1 milhões com a Prefeitura de Manacapuru, localizada a 68 quilômetros de Manaus. A obra, que envolve a construção de um muro de contenção e drenagens pluviais no município, foi contratada sem licitação, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nesta quarta-feira (19).
As informações são do Radar Amazônico. De acordo com o documento oficial, a prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel (MDB), assinou o contrato com a Construtora Pomar no dia 18 de fevereiro, com o objetivo de “atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil”.
Além da construção do muro de contenção e drenagens, a empresa será responsável por reaterro com solo usinado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área e recuperação dos pavimentos.
Fundada em 2010, a Construtora Pomar S/A tem o CNPJ 12.675.374/0001-96, e seus sócios são Clovis Ferreira da Cruz Junior, presidente da empresa, e Agnaldo Alves Monteiro, diretor.
É importante destacar que a contratação ocorreu quatro meses após o deslizamento de terra no Porto Terra Preta, que resultou na morte de duas pessoas, incluindo uma criança de 6 anos. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar o ocorrido.
Em busca de esclarecimentos sobre o contrato, o Radar Amazônico tentou entrar em contato com a Prefeitura de Manacapuru, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Investigação do MPF
Em fevereiro de 2024, o Radar Amazônico noticiou que o MPF iniciou um inquérito civil para investigar a degradação ambiental causada pela Construtora Pomar na extração de areia na Praia da Lua, na foz do rio Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus.
No final de 2023, a Prefeitura de Manaus contratou a Construtora Pomar para realizar dragagem (remoção de terra e lixo para melhorar o fluxo da água) em três igarapés da capital, em um contrato de R$ 119 milhões. O inquérito foi instaurado após o Ministério Público de Contas (MPC-AM) encaminhar informações sobre irregularidades no licenciamento e na operação de dragagem por balsa na foz do rio Tarumã-Açu. As irregularidades incluem a extração ilegal de areia e o uso de equipamentos irregulares, com possíveis danos ambientais.
Patrocínio no #SouManaus
Segundo as informações, a Construtora Pomar foi patrocinadora do evento #SouManaus Passo a Paço em 2023, com valor que não veio a público. O então diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, declarou que os valores pagos pelos patrocinadores não seriam divulgados, alegando que as empresas privadas seguem regras próprias que não podem ser interferidas pela gestão pública.
Fonte: Radar Amazônico
