Os deputados estaduais do Amazonas já gastaram, nos primeiros meses de 2023, o montante de R$ 2.547.988,53 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício popularmente conhecido como ‘Cotão’, e, o valor chega a quase R$ 3 milhões, se forem incluídos os gastos do mês de janeiro, de quatro parlamentares que não conseguiram a reeleição, além de Belarmino Lins e Nejmi Aziz que não se candidataram, Ricardo Nicolau que concorreu ao cargo de governador e os atuais deputados federais, Fausto Júnior e Saullo Vianna.
A gastança de 2,5 milhões é referente apenas aos 24 deputados da atual legislatura. Os ex-deputados estaduais: Belão; Dermilson Chagas; Fausto Júnior; Nejmi Aziz; Ricardo Nicolau; Saullo Vianna; Serafim Correa; Therezinha Ruiz e Tony Medeiros gastaram o total de R$ 381.410,58 da cota. A soma dos gastos de todos os 33 políticos chega ao montante de R$ 2.929.399,11.
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Todas as informações sobre o uso da Ceap pelos deputados podem ser conferidas no Portal da Transparência no site da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Atualmente, cada deputado tem direito mensalmente a R$ 49.849,65 da cota, valor este que não faz parte da remuneração dos parlamentares, que é de R$ 31.238,19.
Mais gastadores
Com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência da Casa Legislativa, o campeão de gastos deste ano, até o momento, é o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), com o total de R$ 143.218,98 referente aos meses de janeiro a março. O deputado exerce seu sexto mandato no Parlamento.
Em segundo lugar, aparece o deputado Dr.Gomes (PSC), que utilizou no mesmo período R$ 140.469,40 da cota. O terceiro que mais gastou o cotão foi Sinésio Campos (PT) com R$ 139.665,18.
O quarto lugar é ocupado por Felipe Souza (Patriota), atual ouvidor da Aleam que utilizou R$ 134.553,00 do benefício. Logo depois no quinto lugar está Cabo Maciel (PL) com gastos de R$ 134.252,59 e em sexto lugar Mayara Pinheiro (Republicanos), com um total de R$ 130.979,54.
No sétimo Abdala Fraxe (Avante) com um total de R$ 128.210,25 e oitavo Alessandra Campelo (PSC), atual segunda vice-presidente da Casa Legislativa, com gastos de R$ 126.365,30.
Entre os novatos, o que mais gastou o recurso em fevereiro e março foi Mário César Filho (União Brasil) com o montante de R$ 99.678,86. Depois dele aparece Wanderley Monteiro (Avante) que utilizou R$ 99.200,00.
No terceiro lugar entre os estreantes, vem Mayra Dias (Avante) com gastos de R$ 99.191,45. Em quarto lugar, Rozenha (PMB) com o valor de R$ 98.000,00 e em quinto Dan Câmara (PSC) que gastou R$ 97.735,00.
Menores gastos
Dentre os parlamentares reeleitos, o que menos gastou o cotão de janeiro a março, foi o deputado Delegado Péricles (PL), com o valor de R$ 88.620,09. Em seguida, João Luiz (Republicanos), secretário-geral do Parlamento, com o total de R$ 100.874,05.
Na terceira posição, aparece Joana Darc (União Brasil) com um gasto de R$ 104.128,78. A quarta posição entre veteranos que menos gastaram é ocupada pelo primeiro vice-presidente da Casa Legislativa, Carlos Bessa (PV) com o valor de R$ 115.574,58.
Já entre os novatos, o que menos utilizou o benefício foi o deputado Thiago Abrahim (União Brasil) que gastou apenas R$ 2.944,00, no mês de março. No segundo lugar do ranking com menos gastos aparece Daniel Almeida (Avante) com o valor de R$ 56.133,18.
Os gastos dos dez deputados novatos totalizaram R$ 740.759,49 no período de fevereiro a março.
Sobre a Ceap
A cota este ano passou a ser no valor de R$ 49.849,65. O recurso até ano passado era de R$ 44.114,74 mensal, o que significa um aumento de 13%.
O benefício existe em todas as Casas Legislativas do Brasil e é um reembolso de valores que os políticos gastam com suas atividades parlamentares. O valor pode ser usado com consultorias de assessorias de comunicação, jurídicas, contábeis, dentre outras, bem como com combustível, locação de veículos, fretamento de aeronaves, passagens aéreas e outras atividades.
No ano de 2021 a Aleam já havia feito um reajuste de 35% do cotão. O novo aumento que começou a valer em fevereiro deste ano, foi aprovado com base em reajuste que ocorreu no âmbito da Câmara dos Deputados.
Em 2019, uma resolução estabeleceu que a Ceap no estado do Amazonas deve ser equivalente a 75% do valor que os deputados federais do estado tem direito.
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