A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde decidiu, na tarde desta sexta-feira, 26, que solicitará judicialmente o afastamento de João Paulo Marques dos Santos, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), do cargo Procurador-Chefe da Superintendência de Habitação (Suhab), atualmente ocupado por ele após sua exoneração da pasta da Saúde.
O pedido de afastamento foi aprovado pelos membros da CPI ao término do depoimento de João Paulo, em que ele alegou desconhecimento a respeito de várias irregularidades identificadas no processo de aquisição de respiradores durante a pandemia no Amazonas.
“Ele era o secretário em exercício, ele que comandou e acelerou todo o processo irregular de compra dos respiradores, e agora diz que não sabe de nada? Isso só pode ser incompetência ou má fé, e em ambos os casos é necessário afastá-lo cautelarmente do cargo atualmente ocupado até mesmo para proteger as investigações e o Erário”, afirma o presidente da CPI, deputado estadual Delegado Péricles (PSL).
A partir de identificação de contradições no depoimento do ex-secretário, a comissão verificou que ele era o titular em exercício da Susam quando mudanças ilegais foram feitas em processo da compra de respiradores no estado. “Sob ordem ou não de superiores, ele tomou decisões que desviaram o procedimento da legalidade de concorrência, e tentou justificar e esconder fraudes”, continuou.
A próxima reunião para coleta de depoimentos será na próxima segunda-feira (29). Os depoentes serão o ex-secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde da Susam, Perseverando da Trindade Garcia Filho, e o ex-secretário de Estado da Saúde, Rodrigo Tobias.
*Com informações da assessoria.
