David Almeida (Avante) cortou recursos em Manaus voltados ao combate aos incêndios florestais. As Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) de 2022, 2023 e 2024 não contêm, de forma transparente, destinação de verba específica para a prevenção e controle de queimadas na capital amazonense. A informação é da revista Cenarium.
A gestão ambiental de Manaus é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SemmasClima), que administra 12 áreas protegidas na cidade. Em 2024, a pasta tem um orçamento de R$ 28,7 milhões, dos quais R$ 17,3 milhões (60%) são destinados ao custeio de despesas de manutenção e pagamento de pessoal.
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Restam cerca de R$ 11 milhões para investimentos em políticas ambientais efetivas, valor que foi empregado na implementação e manejo da arborização, bem como na promoção e apoio às atividades ambientais e de sustentabilidade.
Lei Orçamentária de 2024 (LOA/2024)
O valor acima descrito totaliza R$ 23 milhões, 82% do orçamento total. O restante, R$ 4,6 milhões, é destinado a ações do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA), administrado pela SemmasClima.
Neste quesito estão incluídos o pagamento de folha de pessoal e encargos sociais (R$ 270 mil); implementação e manejo de arborização (R$ 2,8 milhões); e promoção e apoio às atividades ambientais e de sustentabilidade (R$ 1,8 milhão).
De acordo com a Cenarium, na Lei Orçamentária Anual não há qualquer menção ao combate às queimadas, o que também pode ser verificado nas LOAs dos anos anteriores, sob a gestão de David Almeida. Na LOA de 2023, a então Semmas teve R$ 19,6 milhões de orçamento, sendo R$ 18,6 milhões destinados à folha de pagamento, encargos sociais e manutenção funcional. O restante, R$ 1 milhão, foi direcionado ao manejo de arborização, promoção e apoio às atividades ambientais e de sustentabilidade.
Em 2022, a Semmas contou com R$ 13,6 milhões em recursos, sendo R$ 12,6 milhões destinados à folha de pagamento, encargos sociais e manutenção funcional. Cerca de R$ 984 mil foram direcionados à implementação e manejo de arborização, além da promoção e apoio às atividades ambientais e de sustentabilidade.
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