| DO RDA – KLEITON RENZO
A Prefeitura de Manaus, do prefeito David Almeida (Avante), por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS), empenhou no orçamento do município mais de R$ 2 milhões a serem repassados para o Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde – Doctor D. O valor corresponde a uma fração dos mais de R$ 12 milhões em emendas destinadas em 2023 pelos vereadores da Câmara Municipal ao Instituto Doctor D.
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Os extratos assinados pelo presidente do FMS, Emerson Castro, publicados no Diário Oficial do Município (DOM), de sexta-feira (5), indicam que foram autorizadas as emendas dos vereadores Rosinaldo Bual, Raiff Matos, Everton Assis e Sassá Da Construção em favor do Instituto Doctor D.
DENÚNCIA
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Após a jornalista Cinthia Blink, do portal Manaus 360, tornar público o movimento dos vereadores da base de David Almeida na Câmara em turbinar o Instituto Doctor D com emendas, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) pediu ao Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), em abril deste ano, que acompanhasse a liberação e execução das 20 emendas parlamentares no valor global de R$ 12 milhões.
O Comitê mostrou ao MPE-AM que o valor que será pago ao Instituto Doctor D é maior que os orçamentos previstos para as secretarias municipais de Habitação (R$ 9,6 milhões) e de Agricultura ( R$ 7,3 milhões), por exemplo.
“Pode representar, ainda, verdadeira burla ao sistema licitatório de nosso ordenamento jurídico, com o direcionamento da monta de mais de 12 milhões de reais para uma ONG que não tenha passado pelo devido crivo de capacidade técnica e financeira para a execução direta de tantos recursos”, afirma a denúncia,
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EMENDAS
Dessa primeira autorização de David Almeida ao Instituto Doctor D, a maior fatia fica com a empresa do vereador Everton Assis no valor de R$ 763 mil para “para aquisição de materiais de consumo oftalmológico”.
Em seguida a emenda de R$ 553 mil do vereador Raiff Matos para “aquisição de materiais de consumo necessários a manutenção dos serviços socioassistenciais voltados a saúde ocular”.
No valor de R$ 500 mil, a emenda do vereador Sassá da Construção será para ” aquisição de materiais de consumo oftalmológico”.
Completa o primeiro pacote de emendas o valor de R$381,5 mil do vereador Rosinaldo Bual, para que o Instituto Doctor D faça “distribuição de óculos” em Manaus.
EXTRATOS