O prefeito de Manaus e candidato a reeleição, David Almeida (Avante) escondeu de propagandas eleitorais o nome do seu candidato a vice-prefeito, o ex-secretário municipal de infraestrutura Renato Junior (Avante), e está sendo de uma decisão da Justiça, que mandou suspender as divulgações por descumprimento da lei eleitoral. A informação é do Radar Amazônico.
A decisão veio após a Coligação “Liberta Manaus”, que tem Amom Mandel (Cidadania) como candidato a prefeito, ajuizar cinco representações (denúncias) contra David Almeida, alegando que suas publicações eleitorais “sumiram” com o nome de seu candidato a vice-prefeito Renato Júnior. Das cinco propagandas que foram denunciadas, três já foram derrubadas por decisão liminar. Além da derrubada, David Almeida poderá ser multado em até R$ 25 mil caso a irregularidade seja confirmada em sentença.
De acordo com a Lei n.º 9.504/97 (Lei das Eleições), as propagandas dos candidatos a cargos majoritários, como prefeito, devem obrigatoriamente incluir o nome do candidato a vice, de forma clara e legível, com tamanho mínimo de 30% do nome do titular. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também prevê essa exigência na Resolução 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral.
O sumiço com o nome de Renato Junior nas publicações de David Almeida foi constatada em anúncios eleitorais impulsionados nas redes sociais, especificamente no Facebook. Nelas, é possível ver várias fotos apenas enaltecendo a figura do prefeito de Manaus, sem nem mesmo mencionar a figura de seu vice, seja na foto ou em frase contida na propaganda eleitoral.
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