Nesta quinta-feira, 15 de dezembro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) presta orientação e assistência jurídica gratuita no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, que fica na avenida Brasil, s/n°, bairro Santo Antônio, zona sul de Manaus, das 8h às 14h. A ação faz parte da programação do aniversário de cinco anos do espaço, que também abrigará no mesmo dia outros serviços nas áreas de cidadania, saúde, meio ambiente e embelezamento.
Os atendimentos da Defensoria Pública serão nas áreas de Família e Registros Públicos, que envolvem questões como pensão alimentícia, guarda de crianças, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, curatela e retificação de registro, entre outros. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e, em caso de atendimento envolvendo dependentes, certidão de nascimento.
Também na área de cidadania, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai oferecer serviços de emissão de certidão de nascimento, RG e CPF. O Departamento Estadual de Trânsito vai desenvolver ação educativa e o Procon-AM, atendimento ao consumidor.
A programação do quinto aniversário do Centro de Convivência iniciou na segunda-feira, dia 12 de dezembro, com a chegada do Papai Noel e atividades com crianças, e segue até o dia 17 com torneios de futsal feminino e masculino e vôlei de areia.