A palestra ‘A relativização do caráter inquisitório do inquérito policial’ ministrada por Ivo Martins, delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), realizada na manhã do último sábado (12), proporcionou aos advogados presentes uma ampla visão sobre às inovações do Estatuto da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB). Devido as mudanças na lei e a importância do conteúdo, em breve será realizada outra palestra.
Para o advogado Silvio Costa, um dos organizadores do evento, o tema escolhido ampliou e muito a efetiva atuação em defesa dos clientes e estimulou o contínuo estudo e conhecimento dos profissionais. “A palestra foi excepcional e contou com a interação constante dos participantes que compreenderam a total importância sobre o assunto e puderam aproveitar os excelentes esclarecimentos do doutor Ivo. Foi tão enriquecedora que iremos realizar outra palestra para aprofundar o tema, desta vez será durante a semana, a partir das 19h, para atender a solicitação dos próprios colegas advogados”, contou.
O palestrante Ivo Martins declarou que a oportunidade proporcionou a massificação de informações sobre o Inquérito policial e procedimentos a indicados durante cada caso. A proposta ajuda os advogado a trabalhar melhor, na busca da total resolução do processo, principalmente quando há inovações recentes que precisam ser compartilhadas com os advogados. Os advogados presentes destacaram que muitos colegas que ainda desconhecem as mudanças.
Recentes alterações na legislação conferiram um poder maior aos advogados, inclusive na fase do inquérito policial, como a lei 13245/16 recém-editada pelo congresso nacional e promulgada pelo presidente da república, que entra em vigor e modifica alguns artigos do estatuto da OAB. Esta lei trouxe a possibilidade de uma maior atuação prática do advogado na fase do inquérito a ponto de discutir se o caráter inquisitivo foi ou não instinto.
Ivo Martins explicou que a importância do inquérito policial, ajuda na elucidação, quando todas as partes passam a colaborar e entender melhor o processo e as modificações nas leis. “A infração penal é algo que passa por diversos processos, desde a apuração até a elucidação do caso. É importante que o advogado entenda cada processo e principalmente, possa ter uma melhor atuação entendendo os artigos atualizados no estatuto da OAB”, disse.
Para o advogado Bruno Biache, a palestra foi uma grata surpresa pelo conteúdo aprofundado e atualizado ampliando horizontes e abrindo mentes, proporcionando aos advogados uma atuação melhor na frase processual e de inquérito policial. ”Com certeza todos que estiveram aqui vão estar mais preparados para encarar o desafio de atuar na área criminal dentro de uma delegacia policial. O dr. Silvio Costa está de parabéns pela iniciativa”, destacou.
Entre exemplos de histórias reais e muita base teórica, Ivo Martins destacou a importância da transparência entre advogado e cliente, a base advocatícia para elucidar casos que acontecem diariamente e que envolvem inquéritos policiais.
Participando pela primeira vez do ciclo de palestras gratuita realizado pelos advogados Silvio Costa e Eid Badr, o estudante Robson Fernandes destacou a importância sobre o assunto para a futura vida advocatícia. “Acredito que palestras como estas trazem ao nosso currículo todo diferencial quando chegarmos ao mercado de trabalho. É importante entender cada passo de processos criminais e casos rotineiros em que envolvem a polícia civil e futuros clientes. Levo comigo daqui exemplos a seguir e ensinamentos para toda vida profissional”, declarou.
