Já está aberto o prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019 que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A informação é do presidente da Comissão de Finanças Públicas e relator da proposta, deputado Josué Neto (PSD). A matéria, que define onde serão aplicados os recursos do Estado, prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para o ano que vem.
De acordo com o deputado, o restante dos prazos para análise das emendas e emissão do parecer ainda está sendo acertado com os demais deputados e será divulgado assim que estiver definido. “Na comissão estamos buscando adiantar o que for possível, por isso já abrimos o prazo para apresentação de emendas”, disse.
Pelo Regimento, a partir de agora, os deputados terão cinco sessões para a apresentação de emendas sugerindo alterações no PLOA. Este ano, cada parlamentar pode indicar o destino de pelo menos R$ 6,4 milhões do orçamento, sendo que 12% deve ser para a área da saúde e 25% para a educação. Cada emenda deve destinar no mínimo R$ 50 mil para a ação a ser executada.
De acordo com o deputado Josué Neto, o parecer final, que normalmente é elaborado em 20 dias, também será emitido em prazo reduzido. “Nossa expectativa é emitir esse parecer final no máximo até o dia 12 de dezembro”, disse.
Assim que o parecer final for concluído, os deputados terão até o dia 20 de dezembro para votar e aprovar a proposta em plenário.
