O desembargador Domingos Jorge Chalub antecipou sua saída do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Ele formalizou o pedido de aposentadoria por invalidez no último dia 26 de maio, decisão que foi comunicada oficialmente nesta segunda-feira (2/6) ao presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes. A reportagem é do portal RealTime1.
Pelo calendário regular, Chalub deixaria a Corte apenas em 28 de agosto, quando completaria 75 anos, idade-limite para aposentadoria compulsória no Judiciário.
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No entanto, sua saída ocorrerá antes desse prazo, embora a vacância só seja efetivada dentro de aproximadamente um mês, devido ao período de férias ainda não gozado.
A aposentadoria antecipada deve movimentar os bastidores da Justiça estadual. Isso porque a vaga deixada por Chalub pertence ao chamado “quinto constitucional”, destinada à OAB seccional Amazonas (OAB-AM).
A saída de Chalub antecipa um processo de sucessão que só ocorreria formalmente em setembro, e agora deverá mobilizar a classe jurídica nas próximas semanas.
