Celebrado anualmente no dia 5 de novembro, o Dia Nacional da Cultura, estabelecido por lei em 1970, marca o aniversário de nascimento do jurista, político, escritor e diplomata Rui Barbosa (1849-1923). Em relação ao tema, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem contribuído de maneira significativa para o desenvolvimento do setor, seja na forma de Projetos de incentivos fiscais, seja no estabelecimento de políticas públicas culturais para o Amazonas.
O Projeto de Lei n.° 662 de 2019 que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, de autoria do deputado estadual Saullo Vianna (PTB), é um exemplo de incentivo à cultura amazonense na medida que cria a Virada Cultural Estadual. “Nosso estado é, sem dúvida, um dos mais ricos em manifestações culturais e folclóricas.
O objetivo da Virada Cultural é incentivar os municípios a criarem, durante um fim de semana, programação vasta com diversas apresentações a fim de valorizar a produção cultural de cada local. Algo que vai movimentar inclusive a economia”, explicou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Promoção Social e Cultural da Aleam.
Com as mesmas características do projeto anterior, o PL n.° 642 de 2019, do deputado Roberto Cidade (PV), destina 5% da programação diária das rádios do Amazonas para a divulgação de músicas, composições ou interpretações de obras de artistas locais. A intenção, segundo o autor, é estimular a divulgação e valorização dos artistas amazonenses, independentemente de estilo, gênero ou perfil musical produzido. “Com a divulgação e valorização destes artistas e estilos musicais, podemos gerar locais e áreas que eles possam se apresentarem e fortalecer a economia em nosso estado”, esclareceu.
Tramitam também na Assembleia projetos como o da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas), que concedem meia entrada aos doadores regulares de sangue registrados no Hemoam e nos bancos de Sangue do Estado, em eventos culturais e esportivos. O PL n.° 312 de 2019 afirma que é justo conceder um incentivo ao doador que contribui para salvar vidas. “Doando de si, em prol do benefício alheio, sem vislumbrar recompensas e agradecimento, haja vista, que as doações ocorrem no anonimato do ato de doar, sendo, por isso, um ato de justiça a concessão deste benefício”, explicou a parlamentar.
