Com apresentação do professor doutor da Universidade de Valladolid, da Espanha, Javier Garcia Medina, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) realizou, na manhã desta segunda-feira (30), o 1º Painel Internacional “Direito ao desenvolvimento sustentável e a importância da Amazônia no mundo globalizado”.
Realizado no auditório da Corte de Contas amazonense com a presença de ao menos 300 servidores, estagiários e terceirizados, o Painel Internacional também teve transmissão ao vivo por meio das redes sociais oficiais do TCE-AM, como Facebook e YouTube.
Ao dar início ao evento e agradecer aos participantes, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, destacou a importância da reflexão dos direitos das populações que vivem no bioma amazônico.
“Esse é um evento fundamental para tratar sobre um assunto que concerne a todos nós. Hoje temos o prazer de receber a presença do professor Javier Garcia Medina que trata justamente sobre a importância da Amazônia dentro de um quadro inclusive jurídico, tendo em vista o momento em que temos dificuldades de firmar, por exemplo, nosso polo industrial devido a políticas econômicas. Temos que refletir sobre qual o papel da Zona Franca de Manaus, qual o papel dos incentivos que se dá a região amazônica”, afirmou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Segundo o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, a realização do Painel Internacional faz parte de série de ações realizadas pela Corte de Contas voltadas para a preservação do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento sustentável.
“O TCE-AM é um dos órgãos que mais enfatiza o tema dessa conferência, o qual é determinante não apenas para o enfrentamento do problema, mas também para o nosso futuro”, ressaltou o conselheiro Mario de Mello.
Convidado especial do encontro, o painelista Javier Garcia Medina tratou principalmente sobre a ligação entre direitos humanos e preservação da natureza, com foco na Amazônia. Segundo ele, as violações aos direitos de amazonenses, por exemplo, refletem em problemas que incidem ao redor de todo o mundo.
“Minha apresentação consistiu em deixar claro uma ideia de proteção aos direitos fundamentais dos seres humanos, em especial os amazonenses, já que se vulneráveis. Violações a esses direitos repercutem em meus direitos na Espanha, por exemplo. Precisamos criar uma consciência global para perceber que qualquer excesso repercute em meus próprios direitos e isso envolve a fundamental participação e comprometimento desde cidadãos, empresas e órgãos públicos que devem primar pela proteção aos direitos fundamentais e aos cuidados com o meio ambiente”, explicou.
Mediador da palestra, o professor doutor da Alfa Educação, Lauro Ishikawa, destacou que a realização do Painel Internacional representa o início de uma parceria entre os setores da academia e os órgãos públicos.
“Esse é o início de uma parceria que envolve academia, órgãos públicos e inclusive órgãos internacionais numa tentativa de tornar viva uma das pautas da ODS, a de número 17, que trata sobre essa participação conjunta de acadêmicos com poderes públicos institucionalizados. Uma parceria nesse sentido é fundamental, ainda mais com a presença e apresentação de um professor europeu, que vem vivenciar esse tema de direitos e sustentabilidade nesse que é um dos palcos mais importantes do meio ambiente, a Amazônia”, disse.
Também estiveram presentes durante o encontro os conselheiros Yara Lins dos Santos, Júlio Pinheiro e Fabian Barbosa, além de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), representados pelo procurador-geral João Barroso e pelos procuradores Fernanda Catanhede e Ruy Marcelo. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, representou o governador do Amazonas, Wilson Lima; Elza Vitória Pereira de Mello esteve representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Ebenézer Bezerra, secretário municipal de Administração representou o prefeito de Manaus, David Almeida; Já Carlos de Carvalho Freitas representou o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga.
