MANAUS (AM) – Documentos revelam que Lidiane Oliveira Fontenelle, mãe da primeira-dama de Manaus, Izabelle Fontenelle, atua como administradora da empresa Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda., responsável por contratos que somam mais de R$ 300 milhões com a Prefeitura de Manaus. Os registros incluem contratos de trabalho assinados em setembro e dezembro de 2022, que detalham a contratação e rescisão de um funcionário. A reportagem é da Revista Cenarium.
Os contratos obtidos pela reportagem mostram que Lidiane Fontenelle formalizou a contratação de um prestador de serviços, incluindo função, remuneração e obrigações da empresa. O vínculo teve início em caráter de experiência em 18 de julho de 2022 e foi encerrado em dezembro daquele ano, com rescisão registrada. Os documentos apontam que Lidiane administrava a Murb no período em que a empresa registrou uma série de manutenção em contratos com a gestão municipal. Veja outro documento assinado por Lidiane Fontenelle:
A Murb aparece em registros do Diário Oficial do Município (DOM) como responsável por serviços de limpeza urbana, com contratos que ultrapassam R$ 300 milhões, sobretudo na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). A prestação de serviços prevê o “Serviço Especializado em Conservação e Limpeza Urbana de Logradouros Públicos de Manaus”.
A reportagem apurou, com base em dados do Portal da Transparência, que o empreendimento recebeu R$ 323 milhões divididos em 14 vezes, entre 2022 e 2025. O valor mais alto que a empresa recebeu foi referente ao empenho 380101000012024NE00047, e o montante foi pago entre março e novembro de 2022, quando Lidiane já assinava como administradora. Veja todos pagamentos:
Além da ligação da sogra de David Almeida com a Murb Manutenções, é de conhecimento público que Lidiane Fontenelle era proprietária da microempresa L O Fênix, que presta serviços administrativos à Construtora Rio Piorini, outra empresa que mantém contratos milionários na gestão municipal. Em agosto de 2024, a CENARIUM revelou que o empreendimento funcionava na mesma sala onde está localizada a empresa de Izabelle Fontenelle, noiva de David, a SKYLine Produções LTDA., de acordo com dados da Receita Federal.
Inspeção em contratos
Nessa terça-feira, 23, o MPC-AM determinou que a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realize uma inspeção nos contratos firmados pela Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), com quatro empresas, entre elas a Murb Serviços, em meio a pedido de investigação por de suspeita de favorecimento em uma viagem de Almeida ao Caribe, em março deste ano, junto com a primeira-dama Izabelle Fontenelle.
O parecer, assinado pelo procurador-geral de Contas João Barroso de Souza, foi elaborado no âmbito de um pedido de de investigação de contratações suspeitas de favorecimento na Prefeitura de Manaus, após a viagem do chefe do Executivo municipal com a primeira-dama, Izabelle Fontenelle, à ilha de Sint Maarten, no Caribe, em março deste ano, em meio a indícios de que os custos da viagem foram pagos por empresários ligados às prestadoras de serviço. A autoridade defendeu a medida como “adequada”.
“Inspeção é a medida adequada ao caso concreto. Por ser o objeto amplo e que exige a análise de vasta documentação não constante nos autos, com demanda de tempo dos técnicos além do ordinário, a inspeção extraordinária torna-se necessária, como meio adequado para obter o aprofundamento exigido, de modo a se constatar a procedência ou não do aventado beneficiamento”, destacou no documento. Veja trecho:
No parecer, o procurador destacou que os fatos relatados na denúncia podem configurar atos de improbidade administrativa ou crimes contra a Administração Pública e defendeu que a análise nos autos deve seguir os parâmetros estabelecidos pelo artigo 39 da Constituição do Estado do Amazonas. Para ele, a inspeção deve considerar os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade dos atos da administração municipal.
VIA REVISTA CENARIUM
