A investigação sobre a morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia, em Manaus, avançou com decisões judiciais distintas envolvendo as duas profissionais citadas no caso. Embora a médica Juliana Brasil Santos continue em liberdade graças a um habeas corpus já concedido, a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia teve pedido semelhante negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (8) pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, que estava de plantão. A defesa de Raiza buscava impedir uma eventual prisão preventiva e evitar buscas e apreensões, argumentando que os efeitos do salvo-conduto concedido à médica deveriam ser estendidos à técnica. O magistrado, porém, rejeitou o pedido.
Segundo ele, as condutas atribuídas a cada profissional são “distintas e não comparáveis”. Campos Filho ressaltou que, enquanto Juliana apenas prescreveu a medicação, Raiza teria administrado 9 mg de adrenalina por via intravenosa, dose considerada incompatível com diretrizes pediátricas, sem cumprir as checagens necessárias — mesmo após a mãe do menino questionar o procedimento. Para o desembargador, essa administração aparece como “causa imediata ou relevante” para o desfecho fatal, motivo pelo qual não caberia conceder a mesma proteção jurídica oferecida à médica.
O magistrado também recusou bloquear futuras buscas e apreensões, afirmando que limitar a coleta de provas colocaria em risco uma investigação de grande repercussão. Agora, o habeas corpus de Raiza seguirá para análise de mérito em uma das Câmaras Criminais do TJAM.
Vídeo apresentado pela médica é contestado pela Polícia Civil
No caso da médica Juliana Brasil Santos, a prisão preventiva chegou a ser solicitada, mas foi negada anteriormente sob o argumento de que ela estaria colaborando com as investigações e que a medida seria desproporcional. A defesa da médica apresentou um vídeo alegando que um erro no sistema eletrônico do hospital teria alterado automaticamente a via de administração da medicação.
O delegado Marcelo Martins, responsável pelo inquérito, disse à CNN que a justificativa não se sustenta. Segundo ele, visitas ao hospital e a análise preliminar do sistema indicam que o funcionamento do software não corresponde às alegações da defesa.
“Essa alegação da doutora Juliana não se sustenta”, afirmou. Ele destacou que será realizada uma perícia técnica para esclarecer de forma conclusiva: “Nós vamos trazer uma prova pericial robusta para que o perito possa esmiuçar o sistema e indicar se esse vídeo procede ou não”.
Martins também apontou o possível impacto da perícia caso fique comprovada manipulação de evidências: “Se a perícia comprovar que o vídeo traz informação falsa, ficará demonstrado que o Tribunal de Justiça foi enganado pela defesa da médica”.
Caso de grande repercussão
A morte de Benício mobilizou o debate nacional sobre protocolos de segurança em unidades hospitalares, a administração de adrenalina em ambiente pediátrico e eventuais falhas sistêmicas no Hospital Santa Júlia. As investigações seguem em andamento, agora com decisões judiciais e análises periciais que podem redefinir os rumos do caso.
