A prefeita interina de Coari, Dulce Menezes, está sendo alvo de uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que pede a suspensão da aquisição e locação de oito carros de luxo que custaram mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos do município. O contrato foi firmado no fim de 2020.
Tia do ex-prefeito Adail Filho (PP), Dulce é vereadora e presidente da Câmara Municipal de Coari. Após indeferimento do registro de candidatura de Adail nas eleições 2020, a vereadora assumiu como prefeita interina.
Ingressada pelo advogado Raione Cabral Queiroz, autor não só dessa como também de várias outras denúncias contra a família Pinheiro, a representação foi aceita pelo TCE, na última quinta-feira (22), e será analisada pela relatora, conselheira Yara Lins.
Somente nessa semana, essa já é a segunda denúncia aceita pelo Tribunal de Contas contra a Prefeitura de Coari por supostas irregularidades em contratos milionários. Dias atrás, o Portal AM1 mostrou que a Corte de Contas já está investigando possíveis fraudes em uma aquisição de R$ 4,8 milhões para combustíveis.
A representação atual também atinge a ex-presidente da Câmara Municipal de Coari, Jeany Pinheiro, que também é tia de Adail Filho. Isso porque a vereadora chegou a assumir a prefeitura de forma interina, no fim do ano passado, quando Adail Filho renunciou devido ao indeferimento de sua candidatura.
Mas ela não se reelegeu no cargo de presidente da Câmara. Quem assumiu o comando do Executivo, portanto, foi Dulce Menezes.
Denúncia em Coari: carros de luxo
De acordo com a denúncia, a homologação do gasto milionário com os carros luxuosos blindados foi assinada por Jeany Pinheiro, antes do ano acabar. Pelo documento, serão alugados 8 carros modelo Toyota SW4, com valor unitário que varia de R$ 30 mil a R$ 34 mil, mensal. O prazo da aquisição é de 12 meses.
“Ocorre que, ao assumir o cargo de Chefe do Executivo, JEANY PINHEIRO assinou a homologação de um procedimento licitatório teratológico, que tem como objeto 08 (oito) CARROS LUXO (BLINDADOS), por um valor de aproximadamente R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) anual”, diz Raione Cabral na denúncia.
Além de considerar o gasto desnecessário, o reclamante aponta que houve afronta aos princípios da administração pública, uma vez que o documento da aquisição foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no “apagar das luzes” de 2020.
Empresa suspeita
A denúncia também indica que a empresa contratada para fazer o fornecimento dos veículos de luxo, a MERRONIT COMERCIAL LTDA, tem como proprietário José Neilo de Lima Silva. De acordo com Raione, o empresário é dono também de outras empresas vencedoras de licitações realizadas pela Prefeitura de Coari, em outros momentos.
Entre elas está a KAELE LTDA, que segundo a denúncia, ganhou todos os certames para locação de veículos; e a empresa ADMINISTRADORA DE BENS GOOD LTDA, “vencedora de diversas licitações que têm como objeto a locação de imóvel na capital”.
“Curioso notar, ainda, que o representante legal da empresa vencedora de tal licitação, o senhor JOSE NEILO DE LIMA SILVA, é o sócio-administrador de outras empresas vencedoras de diversas licitações no município, como por exemplo, a empresa KAELE LTDA, vencedora de todas as licitações que têm como objeto a locação de veículos, bem como a empresa ADMINISTRADORA DE BENS GOOD LTDA, vencedoras de diversas licitações que têm como objeto a locação de imóvel na Capital, para atender as necessidades da prefeitura de Coari”.
Diante disso, o reclamante Raione Cabral pediu a suspenção do contrato. O processo será analisado pela relatora Yara Lins.
