As Escolas de Samba de Manaus têm até o dia 13/1 para concorrer ao Edital de Chamada Pública nº 09/2019, da Prefeitura de Manaus, que destina apoio, por meio de pagamentos de cachês, às agremiações que participarão do Desfile Oficial do Carnaval 2020. O prazo é improrrogável. Os interessados devem apresentar suas propostas na sede da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), das 8h às 17h.
Podem concorrer ao edital as agremiações pertencentes ao Grupo Especial e Grupos de Acesso “A” e “B”, desde que estejam adimplentes com o município, em relação a recursos recebidos nos anos anteriores e que atendam aos requisitos do edital.
No total, o edital prevê apoio a até oito escolas do grupo especial, 10 escolas do Grupo de Acesso “A” e oito escolas do Grupo de Acesso “B”. O edital com o regulamento completo foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 9 de dezembro de 2019, e também pode ser consultado no portal Viva Manaus, pelo link www.vivamanaus.com/editais.
Apoio
Nesta edição, o apoio às escolas de samba será por meio de pagamento de cachês artísticos obedecendo a Lei nº 8.666/1993, por meio de contrato entre a administração pública e as agremiações, legalmente constituídas como pessoas jurídicas e adimplentes junto ao município de Manaus.
Os valores do apoio estão divididos em Categoria 1 – Grupo Especial: até R$ 99.582,00 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 796.656,00; Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo de Acesso “A” até R$ 60.856,00, por escola de samba, sendo o grupo composto por dez agremiações, totalizando até R$ 608.560,00; Grupo de Acesso B: até R$ 38.727,00 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 309.816,00.
Resultado Parcial
A Comissão de Análise do edital nº 09/2019 divulgou no último dia 7/1, o resultado parcial da avaliação das propostas que já foram apresentadas. A publicação consta na edição 4753, do DOM, e também no portal Viva Manaus. Cinco escolas de sambas já se encontram habilitadas e seguem no processo. O prazo para interposição de recursos para os proponentes que tiverem suas propostas inabilitadas é de cinco dias úteis.
De forma inédita, nesta edição, as propostas estão sendo analisadas conforme a ordem de recebimento pela comissão e, assim, os resultados vão sendo divulgados parcialmente, com o intuito de desburocratizar e dar celeridade ao processo de pagamento do cachê às escolas de samba.
