Ao longo dessa semana, 10 prefeitos do interior chamaram atenção ao autorizar gastos milionários para contratações diversas para atender as respectivas administrações municipais. Somados, os contratos ultrapassam o montante de R$ 33 milhões. Publicados no Diário Oficial dos Municípios, os documentos tratam de serviços como obras de construção, pavimentação, aquisição de materiais variados, limpeza pública e outros.
Na segunda-feira (5), os maiores gastos do dia no DOM ficaram por conta de Manacapuru, Coari e Japurá, de responsabilidade dos prefeitos Beto D’Ângelo (Republicanos), Dulce Menezes (MDB), e o Professor Vanilso (PSD). Juntos, eles publicaram possíveis contratos que somam R$ 8,4 milhões.
De acordo com os documentos, Beto D’Ângelo renovou dois contratos com empresas diferentes para locação de veículos por R$ 3.693.015,00. Os mesmos contratos já foram renovados outras três vezes antes, desde 2017. Com isso, o prefeito já gastou mais de R$ 17 milhões com o serviço.
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Em Coari, a prefeita interina Dulce Menezes, que é tia do ex-prefeito Adail Filho (PP), homologou licitação para eventual contratação de empresa de engenharia pelo total de R$ 1.987.251,51 para o serviço de urbanização na estrada vicinal que dá acesso à comunidade Guarabira.
Já o prefeito de Japurá, professor Vanilso, pretende comprar materiais de construção, elétrico e hidráulico por R$ 2.809.525,10. O montante deverá ser dividido entre duas empresas, sendo R$ 1,3 milhão para uma e R$ 1,5 milhão para outra, conforme consta no documento.
Escola, petróleo e informática
No dia seguinte, terça-feira (6), Manacapuru apareceu novamente entre os maiores gastos do dia, além de Manicoré, administrada pelo prefeito Lúcio Flávio (PSD), e São Sebastião do Uatumã, de responsabilidade do prefeito Jander Barreto (Republicanos). Nas publicações no DOM, os gestores deixaram engatilhado contratos para construção de uma escola, aquisição de derivados de petróleo e aquisição de equipamento de informática.
No total, os prefeitos deverão gastar R$ 4.994.587,93 dos cofres públicos municipais.
Só Manicoré vai pagar R$ 1,9 milhão para aquisição de combustíveis para as unidades do Distrito de Santo Antônio do Matupi. Já São Sebastião do Uatumã deverá comprar R$ 1,6 milhão em equipamentos de informática. O valor milionário será dividido entre duas empresas.
A construção de uma escola na comunidade rural Sacambu – Vila de Botafogo, vai ficar por conta de Manacapuru, que deverá desembolsar R$ 1,4 milhão para as obras.
Mais escola e materiais de construção
Na quarta-feira (7), os municípios que publicaram possíveis maiores gastos foram Urucurituba, comandado por José Claudenor Pontes (PT), mais conhecido como ‘Sabugo’, além de Codajás, administrado por Antônio Ferreira dos Santos (PP), o ‘Tonho’.
‘Sabugo’ poderá gastar R$ 2.078.267,60 com serviço de engenharia e mão-de-obra para a construção de uma escola com apenas 4 salas de aulas e com quadra, na comunidade São João do Guajará, em Urucurituba.
Já o prefeito ‘Tonho’ publicou uma Ata de Registro de Preços que indica a eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção pelo total de R$ 2.434.768,40. De acordo com o documento, os materiais da aquisição devem ser hidráulico; elétrico; ferragens; ferramentas; pintura e equipamentos permanentes.
Milhões
Na quinta-feira (8), saltou aos olhos a contratação milionária do prefeito de Apuí, Marcos Lise (PSC), para recuperar estradas vicinais, sem detalhar sobre a quantidade de trechos ou quilômetros ou, ainda, quais são essas estradas. O documento diz apenas que as obras vão ocorrer nas ‘vicinais na área do PA Rio Juma’.
O serviço no local vai custar R$ 11.147.886,31 aos cofres públicos de Apuí, pelo período de apenas seis meses.
Outro gasto milionário é de Atalaia do Norte. O prefeito Denis Paiva (PSC) publicou uma Ata de Registro de Preços que estima o valor de R$ 1.916.276,61 para execução de serviços de limpeza pública das vias de rolamento, praças e áreas urbanas.
Imóvel e pavimentação
Já nesta sexta-feira (9), o município de Benjamin Constant, do prefeito David Nunes Bemerguy (MDB), firmou contrato com a Convenção das Igrejas Batistas Independentes, por R$ 1 milhão, para a aquisição de um imóvel para atender a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Firmado com dispensa de licitação, o contrato tem vigência de 21 meses, ou seja, um ano e meio.
E, por fim, Coari aparece mais uma vez para desembolsar R$ 1.189.603,33 com serviço de pavimentação asfáltica com calçada, meio-fio e sarjeta. O documento, na verdade, é um Termo Aditivo, ou seja, uma renovação contratual das obras que já foram iniciadas em julho do ano passado.
O contrato tem nova validade, agora de 180 dias, passando a vigorar desde 29 de maio.
No total, os gastos dessa semana somaram R$ 33,2 milhões. Esse montante, vale destacar, se aproxima do valor que algumas prefeituras municipais possuem para gastar durante todo o exercício financeiro. O município de Alvarães, por exemplo, tem a estimativa de orçamento de R$ 39.760.334,79 para 2021.
Especialista
O alto valor espanta, principalmente ao verificar que algumas aquisições não são serviços essenciais, visto que ainda se vive a pandemia de covid-19. Segundo o advogado e cientista político, Carlos Santiago, cabe a população e aos órgãos de controle a fiscalização.
“Há inúmeras denúncias de ilegalidades e gastos sem eficácia nas administrações dos municípios do Amazonas. Cabe a sociedade denunciar ao Tribunal de Contas do Estado e uma fiscalização mais presencial do Ministério Público. Em plena pandemia alguns gestores estão contratando serviços não essenciais e sem licitações. É preciso que povo reaja com fiscalização e, também, mais firmeza dos órgãos oficiais de fiscalização”, disse o especialista.
