Em pleno ano eleitoral, a aquisição de material gráfico para a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, comandada pelo prefeito Fernando Falabella (MDB), vai custar quase R$ 1 milhão aos cofres públicos do Executivo Municipal.
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O documento que trata do possível gasto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nesta terça-feira (25), e está assinado pelo prefeito Fernando Falabella.
Na ponta do lápis, serão gastos exatamente R$ 791 mil. Segundo o documento, o valor quase milionário será para comprar 130 itens de material gráfico, mas não há qualquer especificação sobre os produtos.
A empresa responsável para fornecer os materiais é a A G DE QUEIROZ. Todavia, ao contrário do que se espera de uma publicação oficial do Executivo Municipal, não é informado o CNPJ da empresa para consulta na Receita Federal.
Material de reeleição
Para o cientista político Carlos Santiago, tendo como parâmetro a legislação, não há nada de errado na homologação. Porém, os órgãos de controle e a população devem estar atentos às contratações de empresas gráficas em pleno ano eleitoral.
“Pela a legislação não tem nada de errado. Pode homologar. Porém, o Ministério Público e a sociedade têm que ficar vigilantes para que gráficas fornecedoras das prefeituras do interior do Amazonas sejam também contratas para a produção de material de reeleição do prefeito ou do seu indicado, pois poderia indicar possíveis crimes eleitorais, como o uso da máquina pública e do caixa dois”, afirmou Santiago ao Portal AM1.
Mais do mesmo
A reportagem do Portal AM1 apurou, junto ao DOM, que em julho do ano passado, o prefeito Fernando Falabella já havia homologado licitação visando à aquisição de 218 itens de materiais gráficos por R$ 891 mil.
A empresa contratada, segundo o documento, também foi A G DE QUEIROZ. No entanto, assim como o documento dessa terça, o do ano passado também não informa o CNPJ da empresa.
Empresa ‘faz-tudo’
Após apuração, entretanto, o Portal AM1 verificou que o estabelecimento está inscrito no CNPJ nº 09.579.722/0001-17. E em consulta ao site da Receita Federal, aparece que a empresa atende pelo nome fantasia SMARTNET COMERCIO E SERVICOS E SOLUCOES WEB.
Com sede no bairro Cachoeirinha, em Manaus, a firma possui como principal atividade econômica “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”. Mas além disso, também possui outras 98 atividades secundárias que variam entre comércio de animais, construção de edifícios e comércio de gêneros alimentícios.
Não há, no entanto, qualquer atividade com a descrição de “material gráfico”. O mais próximo disso é o serviço de “comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem” e “serviços de pré-impressão”.
O capital social do estabelecimento é de R$ 20 mil e não há informações sobre quem são os donos.
Resposta
Procurado pela reportagem, o prefeito Fernando Falabella afirmou que, “lamentavelmente”, não será candidato a reeleição, visto que já comanda a cidade de São Sebastião do Uatumã há 16 anos, com quatro mandatos.
“Não sou candidato por questão particular. Estou no quarto mandato e tenho direito a reeleição, mas não quero ser candidato e vou apoiar o meu vice-prefeito (Fernando Washington)”, disse ao Portal AM1, em ligação telefônica.
O pregoeiro da prefeitura, Eloilson Domingos, afirmou que os 130 itens vão atender as necessidades da Secretaria de Administração, de Educação, Social e de Saúde.
“Vamos comprar de acordo com a necessidade de cada órgão. Não seria uma aquisição de todos os itens. Sobre a necessidade, material gráfico seria um serviço essencial para atender as ações dos órgãos. Um exemplo seria bloco de receituário pra saúde”, explicou.
