Autazes (AM) – Contrariando a agenda ambiental do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu pela segunda vez, em menos de uma semana, a mineração de potássio na Amazônia.
Nessa quarta-feira (29), o vice-presidente se encontrou com o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, em Brasília, e se comprometeu a viabilizar o chamado “Projeto Potássio” em Autazes, cujo objetivo é a exploração da silvinita, minério mais importante para a produção do potássio – elemento utilizado na fabricação de fertilizantes.
“Vamos ajudar, sim, para a gente viabilizar o projeto que vai gerar emprego, vai gerar riqueza e fortalecer a indústria brasileira”, afirmou o vice-presidente e também ministro da Indústria e Comércio em vídeo publicado nas redes sociais do prefeito.
Na publicação, o prefeito de Autazes ressaltou que Alckmin reafirmou o compromisso com o projeto de extração do minério e disse que o apoio do governo federal “é essencial para garantir mais emprego e renda, desenvolvendo ainda mais a economia local, expandindo e fortalecendo o vínculo com as riquezas nacionais”.
A declaração de Alckmin segue o mesmo tom de seu discurso na 308ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), feito em Manaus, na última sexta-feira (23). Na ocasião, o vice-presidente garantiu que irá trabalhar “com empenho” para resolver o imbróglio jurídico que envolve a questão.
A autorização para o empreendimento da Potássio do Brasil está parada porque a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) seja o órgão licenciador enquanto o Ministério Público Federal (MPF) acredita que a competência deve ser do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Precisamos de indústria de fertilizantes […]. O potássio é Amazonas, é Autazes, nós vamos trabalhar com empenho para gente resolver o problema jurídico, não é possível levar cinco anos para discutir competência. Se a competência do licenciamento é do Ibama ou do Ipaam. Isso pode ser um dos maiores investimentos do país”, disse Alckmin na reunião do CAS.
A exploração também foi defendida pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e pelo senador Omar Aziz (PSD). Um dos principais argumentos usados pelas autoridades é que o Brasil exporta 98% do potássio, enquanto há potencial para extração própria. Além disso, há potencial para geração de emprego e renda na região.
Os mesmos argumentos foram utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar destravar a autorização e colocar em prática o Plano Nacional de Fertilizantes.
Impactos e conflitos
O município de Autazes, a 113 km de Manaus, possui uma megajazida de potássio, no entanto, no centro do empreendimento minerário estão a Terra Indígena (TI) Soares/Urucurituba e outros terras indígenas, como a Jauary, habitada pelo povo Mura.
As comunidades locais alegam que as terras exploradas, mesmo que demarcadas, são vitais para a caça e outros meios de subsistência. Além disso, temem o risco de contaminação de mineração nas águas subterrâneas da região.
Controvérsia
Apesar de ter revogado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, no início de seu mandato, Lula já deu sinalizações que a “mineração sustentável” pode ocorrer.
Em junho do ano passado, antes da campanha eleitoral, o presidente chegou a afirmar que não era necessário ter mineração na Amazônia, mas que, se tivesse “algum minério que seja imprescindível para o país”, iria discutir.
Via Agência AM1
