O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha (PT), mais conhecido como ‘Clóvis Curubão’, vai distribuir cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, no município, em pleno ano de eleições municipais.
Segundo o contrato, assinado pelo prefeito no dia 26 de agosto e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na última sexta-feira (11), a aquisição vai custar R$ 298,5 mil.
Para a compra, ‘Curubão’ usa como justificativa o período de pandemia causado pelo novo coronavírus e destinará as cestas básicas para pessoas de baixa renda.
“Aquisição de cestas básicas para atendimento a demanda de alimentação para famílias em vulnerabilidade e risco social decorrentes da pobreza no período de contenção, quarentena, isolamento e distanciamento social no município para ofertar meios de superação em meio a pandemia do covid-19”, diz trecho do documento.
Recursos e empresa
Com vigência de 60 dias, o contrato usará os recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 065/2020, do deputado estadual Sinésio Campos (PT). O valor de quase R$ 300 mil será pago à empresa R. ARAÚJO DE SOUSA COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 10.628.371/0001-76.
Conforme o site da Receita Federal, a empresa atende pelo nome fantasia Riso Distribuicao, Comercio e Servico, em São Gabriel da Cachoeira, realizando serviços de “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns”.
O estabelecimento, que realiza outras nove atividades secundárias, possui capital social de R$ 150 mil. Não há informações sobre o quadro de sócios da empresa.
Fiscalização
Para o advogado e cientista político Carlos Santiago, com a pandemia de coronavírus, os gestores públicos ficaram autorizados a realizar esse tipo de contratação. No entanto, é necessária a fiscalização dos órgãos de controle.
“A pandemia causada pelo novo coronavírus autorizou a administração pública a promover medidas necessárias para atendimento sanitário e social da população. Num momento de pandemia na saúde e de crise na economia quem mais sofre é o povo humilde. Porém, administradores municipais utilizam o momento social e econômico do Amazonas para ganhar votos e facilitar suas eleições. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público precisam agir”, disse.
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por sua vez, se limitou a dizer que essas contratações serão analisadas somente no contexto da prestação de contas e que o dever de fiscalizar os gastos em período de eleições é da Justiça Eleitoral.
“O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que as contratações serão analisadas no âmbito da análise da prestação de contas do exercício financeiro e/ou a partir de representações fruto de denúncias à Ouvidoria da Corte de Contas. Cumpre esclarecer que o TCE-AM analisa, entre outros, a legalidade de contratações independente do período eleitoral, sendo atribuição da Justiça Eleitoral fazer tal juízo de valor”, conclui da nota do TCE-AM.
Sem resposta
O Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por meio do e-mail gabinete.pmsgc@gmail.com, disponível no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), para obter mais detalhes sobre a contratação. A equipe, no entanto, não obteve retorno até a publicação da matéria.
